Somente seis dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, vão começar o ano de 2019 com as contas públicas em uma situação fiscal considerada boa ou muito boa. Os dados são de um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada divulgado nesta sexta-feira (14).
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De acordo com a pesquisa, apenas os próximos governadores do Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e da Paraíba receberão as contas públicas em boas condições no começo de seus mandatos.
Os estados foram classificados com situação fiscal péssima, muito fraca, fraca, média, boa ou muito boa. O único que conseguiu atingir a primeira colocação (muito boa) foi o Amapá. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentaram nível péssimo.
A situação Rio Grande do Norte não foi medida por falta de dados.
Confira a lista completa:
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Situação fiscal dos estados
Péssima:
- Minas Gerais
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
Muito fraca:
- Pernambuco
- Bahia
- Sergipe
- Distrito Federal
- Goiás
- Mato Grosso
- São Paulo
- Santa Catarina
Fraca:
- Marinhão
- Piauí
- Mato Grosso do Sul
- Paraná
- Alagoas
Média:
- Ceará
- Pará
- Roraima
- Acre
Boa:
- Amazonas
- Rondônia
- Tocantins
- Paraíba
- Espirito Santo
Muito boa:
- Amapá
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Para fazer o levantamento, a Tendências Consultorias Integrada utilizou dados do Tesouro Nacional em seis quesistos: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos.
Apesar de avaliada como média na situação das contas públicas, Roraima pediu recuperação fiscal
Apesar de ter pedido a entrada no programa de recuperação fiscal, Roraima conquistou a classificação média na pesquisa de situação financeira para 2019. Na quarta-feira (12), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e a secretária executiva da pasta, Ana Paula Vescovi, disseram que o estado não pode aderir ao pacote de auxílio financeiro solicitado. Roraima pode, porém, pedir o apoio emergencial de R$ 200 milhões prometido pelo governo federal.
A lei que criou o programa de recuperação fiscal estabelece que só podem ser beneficiadas as unidades federativas que tenham a soma das despesas com funcionalismo e de serviço da dívida ultrapassando 70% da Receita Corrente Líquida (RCL).
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Segundo Guardia e Vescovi, atualmente estão enquadrados nessa situação Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais (os três piores classificados de acordo com o estudo de situação das contas públicas
da Tendências Consultorias Integrada). Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte também se enquadram nos estados que poderiam requisitar a recuperação fiscal.