O economista Marcos Cintra, que faz parte da equipe de transição e integrará o governo de Jair Bolsonaro (PSL), recebeu hoje (28) uma proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
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Na proposta de reforma tributária , há sugestões para adequação da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e o retorno da tributação sobre remessas de lucros e dividendos que existia até 1995. Segundo os auditores, a volta desse imposto servirá para fazer as alterações na tabela do IRPF.
Esse conjunto de medidas já havia sido apresentado ao presidente eleito em junho pelo mesmo grupo de auditores fiscais. A preocupação central está na defasagem da tabela do Imposto de Renda, hoje em 88,6%, e a questão da tributação sobre remessas de lucros e dividendos.
Cintra se dedica às questões tributárias desde 1998, quando foi deputado federal. De acordo com o economista, a situação fiscal do país se agravou nos últimos 20 anos e, por isso, é importante reunir todas as propostas consideradas corretas e adequadas com a linha de governo para definir um projeto de reforma tributária que resolva esse problema.
Cintra, que está cotado para as secretarias de Arrecadação ou Receita Federal , recebeu o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, a primeira-vice-presidente, Cândida Capozzoli, o diretor de Assuntos Parlamentares, Devanir de Oliveira, e sua adjunta, Maíra Giannico, e o diretor-adjunto de Assuntos Técnicos Édson Vieira.
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“As sugestões do Sindifisco são mais voltadas para a Justiça Fiscal e não para a simplificação tributária”, explicou Damasceno. “Essa mesma proposta está [parada] no Congresso Nacional desde 2013”.
Lista tríplice
Há seis dias, o grupo se reuniu com Luciano Irineu de Castro Filho, um dos principais assessores do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes , para entregar a lista tríplice dos auditores fiscais que podem, eventualmente, substituir Jorge Rachid à frente da Receita Federal.
Compõem a lista tríplice encaminhada pelos auditores: Dão Pereira dos Santos (8ª Região Fiscal, SP), Eliana Polo Pereira (7ª RF, ES-RJ) e Geraldo Brinckmann (10ª RF, RS). Os três foram escolhidos pela categoria para a lista em eleição direta.
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“Estamos na raiz das ações da Lava Jato e nossa atuação é responsável por 97% de toda a arrecadação federal, e de mais de 60% da arrecadação nacional. Se a Receita não estiver forte, compromete os planos do novo governo”, disse Damasceno.
*Com informações da Agência Brasil