Brasil Econômico

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Arrecadação Federal cresceu em outubro e chegou a R$ 131,880 bilhões, maior valor para o mês desde 2016

A arrecadação de impostos e contribuições federais teve alta real (acima da inflação) de 4,12% em outubro, chegando a R$ 131,880 bilhões, no maior valor para o mês em dois anos, segundo divulgou a Secretaria da Receita Federal nesta terça-feira (27).

No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal foi de R$ 126,664 bilhões (valor corrigido pela inflação), enquanto, em outubro 2016, o valor havia sido de R$ 159,784 bilhões, em função da receita extraordinária da  repatriação de recursos do exterior, superior a R$ 45 bilhões.

Segundo a Receita, o mês de outubro foi o décimo segundo consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento acima da inflação superior ao do mesmo período do ano anterior.

O resultado da arrecadação federal veio dentro das expectativas de instituições financeiras ouvidas pelo Broadcast Projeções, da Agência Estado , que iam de R$ 110,942 bilhões a R$ 136 bilhões.

Acumulado da arrecadação federal no ano e principais fatores

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Agência Petrobras
Royalties do Petróleo ajudaram a alavancar a arrecadação federal no acumulado de janeiro a outubro deste ano

Na soma dos 10 primeiros meses de 2018, a arrecadação total chegou a R$ 1,196 trilhão, com crescimento acima da inflação de 5,98% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados oficiais, foi a maior arrecadação para o período dos dez primeiros meses desde 2014.

A Receita Federal informou, ainda, os principais fatores que alavancaram o crescimento de janeiro a outubro deste ano, citando os  royalties do petróleo e a alta nas receitas com combustíveis. 

Os royalties do petróleo tiveram forte impacto na parcial deste ano, somando R$ 52,468 bilhões, com alta real de 54% frente ao mesmo período de 2017 (R$ 32,804 bilhões). Esse aumento se dá por conta da alta do preço do produto no mercado internacional o aumento da produção interna e a disparada do dólar .

As receitas com combustíveis se devem ao aumento da tributação autorizada no ano passado, que rendeu ao governo R$ 8,96 bilhões a mais em 2018 na comparação com o ano anterior.

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Desonerações e meta fiscal

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Apesar do aumento da arrecadação, contas do governo devem seguir no vermelho até, pelo menos, 2021

As desonerações concedidas pelo governo levaram a uma renúncia fiscal de R$ 69,263 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, acima do registrado no mesmo período de 2017, quando ficou em R$ 67,984 bilhões. Só a desoneração da folha de pagamentos custou R$ 9.216 bilhões no ano até aqui.

O Congresso aprovou em setembro deste ano a reoneração da folha de 39 setores da economia, como exigência do governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

O aumento da arrecadação é importante para ajudar o governo a tentar cumprir a meta fiscal , que é o resultado para as contas públicas. Para este ano, a meta é de deficit de até R$ 159 bilhões, sem contar as despesas com juros.

Em 2017, o rombo fiscal foi de R$ 124 bilhões, quarto ano seguido de deficit nas contas públicas e segundo pior resultado da história. O recorde é justamente de 2016, quando o rombo foi de 161,27 bilhões (valor revisado), o que equivale a 2,6% do PIB.

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Apesar de a arrecadação aumentar, a previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2022.

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