Na semana passada, o preço da gasolina nos postos caiu 1,3% em relação à anterior, passando de R$ 4,614 para R$ 4,554. É a quinta semana consecutiva de queda, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (26) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP).
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A queda do preço da gasolina nas bombas, ainda que mais modesta, coincide com a redução dos valores praticados nas refinarias, que foram cortados em 3,53% (R$ 0,05) pela Petrobras, chegando a R$ 1,5007. O repasse – parcial ou total – do desconto para o consumidor final depende dos postos de combustíveis.
Somente no mês de novembro, segundo dados levantados pela ANP, o preço da gasolina nas refinarias já acumula queda de 19,42%, enquanto a média praticada nas bombas reduziu apenas 3,6%.
A Petrobras adota essa política de reajuste dos preços desde julho de 2017. De acordo com a metodologia, as mudanças podem acontecer mais frequentemente, inclusive todos os dias, e refletem os preços praticados nos mercados internacionais e a cotação do dólar . Desde então, segundo o jornal Valor Econômico , o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 14,39%.
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Raio-X do preço da gasolina
De acordo com cálculos feitos pela própria Petrobras , os valores praticados nas refinarias equivalem a 27% do preço pago pelos consumidores nos postos. Essa porcentagem aproximada leva em conta a coleta de preços feita pela estatal entre os dias 11 e 17 de novembro em 13 regiões metropolitanas do País.
Outros 45% são formados basicamente por tributos. Destes, 30% correspondem ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), recolhido pelos estados, e outros 15% são relativos à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e ao PIS/Cofins, de competência da União.
A diferença entre os impostos estaduais e federais está na forma com que são cobrados. O ICMS varia de acordo com o que é praticado nos postos, então cada vez que o preço da gasolina sobe, os estados arrecadam mais dinheiro. O PIS/Cofins e a Cide, ao contrário, são valores fixados por litro: o primeiro é de R$ 0,7925 e o segundo, de R$ 0,10.
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Do restante do preço da gasolina , 12% correspondem ao custo do etanol anidro, que, segundo a lei, deve compor 27% da gasolina comum. Os últimos 16%, por sua vez, são relativos aos custos e ao lucro de distribuidores e postos. Há cerca de seis meses, essa fatia era de 12%, o que sugere um aumento de quatro pontos percentuais na margem de lucro desses agentes.