Nesta quinta-feira (1º), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançará mais editais para leilões, como o da Ferrovia Norte-Sul, ainda este ano. Devido ao prazo mínimo de 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão, o projeto, que deve ser a espinha dorsal do transporte de cargas no país, terá continuidade no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
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“A Ferrovia Norte-Sul é o sonho de integração do Brasil, que foi iniciado ainda na época de Dom Pedro II [último imperador do Brasil]. O presidente [José] Sarney, no século passado, retomou este projeto, que foi iniciado e ficou parado como um dos símbolos de obras paralisadas no país”, lembrou o ministro.
Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, a equipe de transição de Bolsonaro sinalizou que dará continuidade aos projetos do PPI. Estão previstos ainda leilões de 12 aeroportos, de quatro terminais portuários e lotes na área de óleo e gás.
No total, 17 editais devem ser publicados este ano, com previsão de leilão para os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro . Até o final de 2018, estão marcados leilões de 18 linhas de transmissão, de um terminal portuário e da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex).
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O governo de Michel Temer, por sua vez, soma 105 leilões realizados. No primeiro semestre do ano que vem, devem ser lançados os editais das rodovias BR-364 e BR-365, que compreendem 437 quilômetros entre Minas Gerais e Goiás.
Rodovia de Integração do Sul
No leilão desta quinta-feira (1º), o Grupo CCR arrematou a concessão, por 30 anos, da Rodovia de Integração do Sul, no Rio Grande do Sul. A empresa ofereceu o menor valor de pedágio, de R$ 4,30 (deságio de 40,53%); o teto para o leilão era de R$ 7,24. "Houve uma competição grande. É a concorrência que faz com que os preços fiquem sempre mais baixos”, comentou Moreira Franco .
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Nos 473,4 km que atravessam 32 municípios gaúchos, passam 24 mil veículos por dia. Foram concedidas a BR-101/RS, na divisa com Santa Catarina até o entroncamento com a BR-290; a BR-290/RS do entroncamento com a BR-101 até o km 98,1; a BR-386 do entroncamento com a BR-285/377 até a BR-470/116; e a BR-448 do entroncamento com a BR-116/118 até a BR-290/116. Serão implementadas sete praças de pedágio.
Os investimentos estão previstos em R$ 7,8 bilhões, sendo R$ 53 milhões voltados a estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico e R$ 31 milhões para segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito . A empresa vencedora ainda terá custos operacionais de R$ 5,6 bilhões em conservação, operação e monitoramento.
A CCR terá, obrigatoriamente, que duplicar integralmente a rodovia numa extensão de 225,2 km até o 18º ano do prazo da concessão. Estão previstos também a construção de 78,8 km de faixas adicionais para ampliação da capacidade, 85 novos dispositivos de interconexão e 32 passarelas de pedestres. Serão gerados 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos.
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José Braz Cioffi, representante da CCR, disse que o novo valor de pedágio da Rodovia de Integração do Sul passa a ser cobrado no primeiro trimestre do próximo ano. Os reajustes acompanharão a inflação, além de revisões de preço previstas em itens contratuais.
*Com informações da Agência Brasil