Nesta terça-feira (30), em declarações dadas na chegada à reunião com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o economista Paulo Guedes prometeu priorizar a reforma da Previdência, indicando que é a favor da votação da proposta atualmente travada no Congresso. Guedes adiantou que, no ano que vem, vai propor um novo regime previdenciário e corrigir os erros do atual.
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"Temos que controlar os gastos públicos e o déficit [primário, que chegou a R$ 22,979 bilhões em setembro] está galopante. Eu digo: aprovem a reforma da Previdência", reiterou Paulo Guedes . "Nós vamos criar uma nova Previdência com regime de capitalização, mas a antiga está aí e é preciso consertar e corrigir seus problemas. Nossa Previdência [atual] é um avião com cinco bombas a bordo preste a explodir", comparou.
Adicionalmente, o economista de Bolsonaro se disse favorável à votação do projeto de reforma da Previdência que está no Congresso e não pode ser levada adiante por conta da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Em outras ocasiões, o presidente eleito já havia dito que gostaria de aprovar parte do texto proposto pelo atual presidente Michel Temer.
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Aos jornalistas, Paulo Guedes aproveitou, ainda, para esclarecer as declarações de Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa de Civil de Bolsonaro, que disse não ver necessidade de pressa para aprovar um modelo de reforma da Previdência . "Vocês estão assustados porque é político falando de economia. É o mesmo que eu sair falando de política: não vai dar certo", justificou.
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Previdência: atual x de Paulo Guedes
Hoje, o regime previdenciário brasileiro conta com três categorias: o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. O primeiro inclui todos os trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o segundo contempla servidores públicos concursados; o terceiro é opcional, como o Previ, o fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil.
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Existem dois regimes de RPPS: o de repartição simples e o de capitalização, modelo que Guedes quer implementar no Brasil. No primeiro, igual ao do INSS, as contribuições dos trabalhadores ativos pagam o benefício dos aposentados. No segundo, é criado um fundo para receber as contribuições, que serão aplicadas em ativos de renda fixa e variável. Neste caso, o servidor aposentado recebe o valor que pagou mais os rendimentos.
O regime de capitalização proposto por Paulo Guedes é o mesmo adotado no Chile – onde vive uma crise. Apesar de ter a maior renda per capita da América Latina, o país sul-americano paga, em média, de 30% a 40% do salário mínimo local aos seus aposentados.
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O presidente chileno Sebastián Piñera deve propor uma reforma do sistema visando atingir os empregadores, que passarão a contribuir com 4% da folha de pagamento. Hoje, Estado e empresários não contribuem com a Previdência chilena, enquanto os funcionários depositam o equivalente a 10% do salário em suas AFPs (administradoras privadas de fundos de pensão).