O sistema previdenciário brasileiro tem dificuldades e faz parte do aumento do rombo das contas públicas. Sua reforma, proposta pelo governo de Michel Temer, ainda não avançou. O modelo de previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes, seu guru econômico, é similar ao usado no Chile, inspiração que hoje atravessa momento de dificuldades.
Leia também: Brasil e Chile concluem negociações para acordo de livre comércio
O programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) não dá detalhes sobre a proposta, mas já foi dito durante a campanha que, em um eventual governo, deve ser adotado paulatinamente um sistema de capitalização similar ao do Chile, que é modelo para Paulo Guedes. O modelo de previdência de Bolsonaro
substituiria o modelo por repartição atual.
Paulo Guedes, muito presente na campanha do candidato como assessor econômico e nome de boa relação com o mercado financeiro, viveu e lecionou no Chile durante o período marcado pela adoção de práticas econômicas de tendência liberal na ditadura do general Augusto Pinochet.
O país foi um dos primeiros do Mundo a privatizar seu sistema de seguridade social e, hoje, encontra grandes dificuldades. O Chile tem a maior renda per capita da América Latina, mas os aposentados recebem, em média, de 30% a 40% do salário mínimo local, diz o órgão regulador.
Sebastian Piñera, presidente do país vizinho, deve enviar ao Congresso uma reforma no modelo que Paulo Guedes acredita e pretende implementar no Brasil. As mudanças visam atingir os empregadores, que terão que passar a contribuir com 4% da folha da pagamento. Atualmente, Estado e empresários não contribuem com o sistema, enquanto os funcionários depositam o equivalente a 10% em suas contas AFPs (administradoras privadas de fundos de pensão).
Leia também: Presidente do Chile e ministro interior da Itália demonstram apoio a Bolsonaro
Você viu?
No Chile, os recursos depositados nos fundos chegam a 70% do PIB do país. O dinheiro, então, é aplicado no mercado com intuito de impulsionar o crédito e gerar investimentos. O desgaste desse sistema hoje decorre de fatores como o envelhecimento da população somado ao grande número de idosos que não contribuíram durante o período de trabalho – por falta de renda, por ter trabalhado informalmente ou quaisquer outros fatores.
A primeira reforma ao projeto original de 1981 foi realizada em 2008 pelo governo Michele Bachelet, que criou um fundo estatal para garantir pensão básica para quem não conseguiu contribuir.
Modelo de Previdência de Bolsonaro não é maioria no Mundo
Na maioria dos países, é utilizado o sistema misto buscando garantir uma renda mínima e reduzir a desigualdade, enquanto gera capitalização. A previsão é que, no Brasil, o deficit da Previdência chegue a R$ 290 bilhões em 2018 (INSS e setor público). A adoção de um sistema exclusivo não deve ser capaz de gerir as necessidades a curto prazo, tendo em vista que o rombo é profundo.
A reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer (MDB) não inclui a capitalização desejada por Paulo Guedes. O possível futuro ministro acredita que serão necessárias reformas para aperfeiçoar o modelo atual e implementar o novo.
Caso deseje incluir na capitalização somente os recém-ingressos no mercado de trabalho, de até 19 anos, a perda de arrecadação seria de R$ 7 bilhões já no primeiro ano. Se a transição for feita imediatamente, levando todos os contribuintes que ainda não se aposentaram para a capitalização, o rombo seria de até 5% do PIB, na casa dos R$ 400 bilhões anuais.
Leia também: O que propõem Fernando Haddad e Jair Bolsonaro para a economia
O modelo de previdência de Bolsonaro depende, em tese, de aprovação de Congresso, algo que o governo Temer não conseguiu, apesar de muito esforço. A resistência ao projeto pode ser grande e, portanto, demandar tempo e diálogo com os parlamentares, por se tratar de uma transformação profunda e importante para o deficit público brasileiro.