O subsídio para o óleo diesel e o aumento de despesas não obrigatórias fizeram o Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e Banco Central (BC), registrar o segundo maior déficit primário da história para meses de setembro. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 22,979 bilhões.
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Apenas em setembro de 2016 o déficit primário para o mês foi maior (R$ 25,239 bilhões). Em relação a setembro do ano passado, o resultado negativo subiu 0,7% em valores nominais, mas caiu 3,7% ao descontar a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O déficit primário é o rombo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. De janeiro a setembro, o resultado negativo soma R$ 81,591 bilhões, valor 28,6% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 109,566 bilhões), descontado o IPCA. Mesmo com o resultado de setembro, o déficit acumulado é o menor para os nove primeiros meses do ano desde 2015.
De acordo com o Tesouro Nacional , dois fatores contribuíram para o pequeno aumento nominal do déficit no mês passado. O primeiro foi a execução de créditos extraordinários provocada pelo subsídio ao óleo diesel, que consumiu cerca de R$ 1,7 bilhão apenas em setembro e está previsto para fechar o ano em R$ 9,5 bilhões.
O segundo fator foi o aumento das despesas discricionárias (não obrigatórias), que subiram 9% acima da inflação em 2018. As maiores altas foram provocadas pelo desbloqueio de gastos de custeio (manutenção da máquina pública) nos ministérios e pela execução de emendas parlamentares impositivas. Os ministérios que mais puxaram a alta foram o da Defesa, com crescimento de 29% acima da inflação, e da Saúde, com alta de 7,9% acima da inflação.
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O déficit primário só não foi maior porque as receitas do Governo Central tiveram, em setembro, o reforço do leilão da quarta rodada de partilha do pré-sal e os royalties do petróleo, que foram impulsionados pela alta do dólar e pela valorização da cotação internacional do barril.
Acumulado de 2018
De janeiro a setembro, as receitas líquidas acumulam alta de 5,9% acima do IPCA. As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor: 2,3% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 2% além da inflação, contra alta de 0,9% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.
As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 2,6% descontada a inflação , puxadas principalmente pela redução dos gastos com subsídios (-29,7%), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-35,4%) e com abono e seguro desemprego (-4,8%).
As despesas com a manutenção da máquina pública acumulam alta de 7% acima da inflação nos nove primeiros meses do ano. Os investimentos em obras públicas e compra de equipamentos, por exemplo, somaram R$ 31,862 bilhões, alta de 20,4% além da inflação em relação ao mesmo período de 2017.
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O principal programa federal de investimentos , no entanto, está executando menos. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 16,063 bilhões de janeiro a setembro, queda de 1,7% em relação aos mesmos meses do ano passado, descontada a inflação.
*Com informações da Agência Brasil