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Pagamentos de dívidas foram realizados para o Rio de Janeiro, Piauí, Goiás e Roraima; estado fluminense é responsável por mais de 75% do valor total

Em setembro, o Tesouro Nacional pagou mais de R$ 400 milhões em dívidas dos estados brasileiros
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Em setembro, o Tesouro Nacional pagou mais de R$ 400 milhões em dívidas dos estados brasileiros


O Tesouro Nacional quitou, em setembro, mais de R$ 400 milhões em dívidas dos estados brasileiros. As informações de pagamento estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quarta-feira (24) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, foram exatamente R$ 449,12 milhões pagos em dívidas dos estados brasileiros . Desse total, mais de 75% (R$ 338,42 milhões) são referentes a valores em atraso vindos do estado do Rio de Janeiro, que aderiu ao pacote de recuperação fiscal no fim do ano passado.

O estado é, atualmente, o com maior saldo devedor garantido pela União. Em relatório de operação de crédito divulgado no mês passado, eram R$ 39,32 bilhões em operações de crédito garantidas pelo governo federal, que podem ser cobertas pelo Tesouro Nacional caso o estado não pague os financiamentos.

O saldo devedor total das garantias concedidas a operações de crédito para o Rio de Janeiro é de R$ 270,38 bilhões.

Além do estado carioca, também foram pagos, em saldos devedores, R$ 71,47 milhões para o Piauí; R$ 33,59 milhões para Goiás e R$ 5,64 milhões de Roraima.

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Só neste ano, a União já quitou R$ 3,274 bilhões de dívidas dos estados, sendo R$ 2,513 bilhões do Rio, R$ 553,15 milhões de Minas Gerais, R$ 126,95 milhões ao Piauí, R$ 36,05 milhões para Roraima, R$ 33,59 milhões a Goiás e R$ 10,94 milhões à Prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2016 e 2017, foram pagos R$ 2,377 bilhões em dívidas de estados e R$ 4,059 bilhões aos municípios.

Como funciona a quitação de dívidas dos estados brasileiros?

Entre as dívidas dos estados brasileiros, a do Rio de Janeiro é a com maior saldo devedor garantido pela União
Paulo Botelho
Entre as dívidas dos estados brasileiros, a do Rio de Janeiro é a com maior saldo devedor garantido pela União


Mesmo em inadimplência, o Rio de Janeiro pode continuar contratando novas operações de crédito com garantia da união, já que está em processo de recuperação fiscal. Os outros estados e municípios devedores, no entanto, ficam impedidos de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro Nacional . No caso de Minas Gerais, o impedimento está mantido até 8 de agosto de 2019; Goiás e Roraima até 11 de setembro do mesmo ano; Piauí até 13 de setembro de 2019 e a prefeitura de Natal até 23 de maio também do ano que vem.

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Para pagar as dívidas dos estados brasileiros , a União, representada pelo Tesouro, é comunicada de que o estado ou município não quitou determinada parcela. Caso o valor não seja pago até o prazo estipulado, a União assume a dívida e realiza o pagamento. Apesar da compensação dos pagamentos, o valor é descontado dos repasses da União às unidades federativas.


*Com informações da Agência Brasil

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