O governo federal conseguiu arrecadar R$ 6,82 bilhões com a venda dos quatro blocos de exploração oferecidos nesta sexta-feira (28) na última rodada do leilão do pré-sal, realizada no Rio de Janeiro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
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Os blocos cuja exploração foi entregue à iniciativa privada nesta quinta rodada do leilão do pré-sal ficam nas áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e Campos. O volume estimado desses quatro blocos supera os 17 bilhões de barris.
Responsável por derrubar a exclusividade da Petrobras para exploração do pré-sal e garantidor de benefícios para o setor, o presidente Michel Temer celebrou o resultado do leilão desta manhã.
"Nosso governo foi mais uma vez bem-sucedido. Leiloamos quatro áreas do pré-sal e arrecadamos R$ 6,82 bilhões, com investimentos previstos de R$ 1 bilhão. Isso comprova que acertamos ao adotar medidas atrativas aos investidores", comemorou Temer.
Este valor, somado aos R$ 8 bilhões da 15º rodada de licitações realizada em março deste ano e aos quase R$ 3,2 bilhões arrecadados na quarta rodada de partilha de produção – pré-sal em junho, a expectativa de arrecadação total chega a quase R$ 18 bilhões. Segundo avaliação do Ministério de Minas e Energia (MME), é “o melhor resultado de todos os tempos”.
As maiores vencedoras da disputa foram a americana ExxonMobil e a inglesa Shell, que faturaram as duas maiores áreas de exploração.
A Petrobras exerceu seu direito de preferência pelo bloco de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, mas acabou sendo a única empresa a apresentar proposta. A estatal ofereceu à União o percentual mínimo de 10,01% sobre a produção de óleo e terá que pagar ainda um bônus de assinatura de R$ 70 milhões. A estimativa de extração da área é de 1,29 bilhão de barris.
A primeira área ofertada foi o bloco de Saturno, arrematado por um consórcio formado pelas empresas estrangeiras Shell e Chevron com ágio 300,23% sobre o percentual mínimo de partilha com a União. A ANP pedia para a União participação na produção de óleo de 17,54%, e o consórcio ofereceu 70,2%. Além desse percentual, a União receberá um bônus de assinatura de R$ 3,125 bilhões.
O consórcio formado pela ExxonMobil e a QPI também apresentou oferta, mas como o percentual da produção era de 40,49%, o grupo foi derrotado.
No segundo bloco, saiu vitorioso o consórcio Titã, formado pela ExxonMobil e a QPI. As empresas ofereceram à União participação de 23,49% sobre a produção, enquanto o lance mínimo era de 9,53%. Nesse caso, o ágio foi de 146,48%.
O bloco Pau-Brasil foi arrematado pelo percentual de participação de 63,79%, gerando ágio de 157% sobre o percentual mínimo que era exigido. O consórcio vencedor foi formado pela BP Energy (50%), CNOOC (30%) e Ecopetrol (20%). O bônus de assinatura somou mais $ 500 milhões ao total a ser recebido pelo governo.
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Participaram da concorrência as seguintes empresas:
- Chevron Brazil Ventures LLC (EUA);
- CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China);
- Ecopetrol S.A (Colômbia);
- Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega);
- ExxonMobil Brasil (EUA);
- BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido);
- CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (China);
- DEA Deutsche Erdoel AG (Alemanha);
- QPI Brasil Petróleo Ltda. (Catar);
- Shell Brasil Petróleo Ltda. (Reino Unido);
- Total E&P do Brasil Ltda. (França);
- Petrobras.
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Quinta rodada do leilão do pré-sal foi a última do governo Temer
Ao participar da solenidade de abertura da Rio Oil & Gás nesta segunda-feira (24), no Riocentro, o secretário-executivo do MME, Márcio Félix, disse acreditar que a maior parte das mudanças feitas na regulamentação do setor de petróleo serão mantidas pelo próximo governo. “Talvez até, dependendo da linha do candidato, possa haver um ajuste para lá ou pra cá, mas eu acredito que isso [a atual regulamentação] vai ser mantido, até porque a Petrobras está muito mais forte”, opinou.
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A previsão do governo é de que uma nova rodada de licitação do pré-sal seja realizada em 2019, além de um outra rodada de licitação pelo regime de concessão em áreas que não estão dentro das reservas do pré-sal.
Félix também ressaltou que a indústria de petróleo e gás vem atraindo cada vez mais investimentos para o país. "Acho que a gente tem uma indústria mais unida hoje e os resultados alcançados – são R$ 21 bilhões arrecadados em bônus em apenas um ano – atestam isso”.
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O diretor-geral da ANP , Décio Oddone, disse que o Brasil precisa atrair mais empresas para investir em petróleo e gás natural. Segundo Oddone, o setor tem condições de propiciar investimentos de R$ 250 bilhões ao ano nos próximos dez anos. “Isso é muito mais do que qualquer empresa pode investir isoladamente. Não podemos limitar o setor à capacidade de investimento da Petrobras, porque ele é muito maior que isso”, avaliou.
Disputa acirrada pelo pré-sal
Alguns fatores que contribuem para o apetite das petroleiras na última rodada do leilão do pré-sal vão desde as várias mudanças regulatórias, como a flexibilização de regras de conteúdo local, até a possibilidade de que, dependendo de quem vier a ganhar as eleições, esta pode ser a última oportunidade das petroleiras adquirirem áreas exploratórias no país.
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*Com informações da Agência Brasil