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Em evento, Eduardo Guardia ainda falou sobre reavaliar o PIS/Cofins, a tributação de pessoa jurídica e os subsídios concedidos pelo governo

Edilson Rodrigues/Agência Senado
"Se não seguirmos com as reformas, será difícil deslocar nosso PIB [Produto Interno Bruto] para ter crescimento de 2,5%”, disse Guardia durante evento da FGV

“O crescimento potencial do Brasil é baixo. Se não seguirmos com as reformas, será difícil deslocar nosso PIB [Produto Interno Bruto] para conseguir crescer na média de 2,5%”. A declaração é do ministro da Fazenda Eduardo Guardia, concedida nesta segunda-feira (3) durante a abertura do 15º Fórum de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

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Para Guardia, a crise econômica brasileira de 2015 e 2016 e o consequente recuo no crescimento têm origem no desequilíbrio fiscal. Nos últimos 27 anos, de acordo com o ministro, nenhum governo entregou o gasto público menor do que o recebeu, e essas despesas se acentuaram muito a partir de 2008.

“Não tem mágica para voltar a ter superávit primário de 3% do PIB”, disse. Guardia ainda defendeu o combate dos gastos públicos, que representam 20% do PIB, com a manutenção do teto de gastos, e não com a elevação da carga tributária.

Cortes nos subsídios

“Quem acha que vai conseguir viabilizar o crescimento da economia através de crédito subsidiado... Bem, o resultado disso ficou muito claro na recessão de 2015 e 2016”, alfinetou Guardia
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“Quem acha que vai conseguir viabilizar o crescimento da economia através de crédito subsidiado... Bem, o resultado disso ficou muito claro na recessão de 2015 e 2016”, alfinetou Guardia

Para o ministro da Fazenda, a retomada dos investimentos na economia não virá do setor público, mas sim do ajuste fiscal . Guardia acredita que seja necessária, ainda, uma regulamentação para acelerar os programas de concessão, de parcerias público-privadas (PPPs), privatização e desenvolvimento de capitais.

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“Quem acha que vai conseguir viabilizar o crescimento da economia através de crédito subsidiado, gasto público e interferência direta do Estado… Bem, o resultado disso ficou muito claro na recessão de 2015 e 2016”, alfinetou.

PIS/Cofins e tributação de PJs

Além do baixo crescimento: para o ministro da Fazenda, o Brasil está descolado da realidade mundial de tributação de pessoa jurídica, já que a média norte-americana está em 21% e a brasileira é de 34%
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Além do baixo crescimento: para o ministro da Fazenda, o Brasil está descolado da realidade mundial de tributação de pessoa jurídica, já que a média norte-americana está em 21% e a brasileira é de 34%

Durante o evento, Guardia anunciou que o governo vai encaminhar um projeto de simplificação do PIS/Cofins para transformá-lo em um imposto financeiro. “Não mandamos antes porque tínhamos outros temas polêmicos em pauta. Mesmo que não aprovem, vamos colocar o tema na mesa de discussões”, justificou.

O ministro ainda afirmou que o Brasil está descolado da realidade mundial de tributação de pessoa jurídica: enquanto a média norte-americana e europeia está em 21%, a brasileira é de 34%.

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Mesmo assim, segundo Guardia, não dá para abrir mão dos R$ 140 bilhões arrecadados anualmente com o imposto porque metade desse valor é direcionada aos estados e municípios. “Temos que ter mecanismos de compensação”, explicou. “O caminho é reduzir a tributação de pessoa jurídica e compensar parcialmente com a taxação de dividendos”.

Contas públicas e o crescimento da arrecadação

O déficit primário das contas públicas ficou em R$ 3,401 bilhões em julho - resultado 78,93% menor do que o verificado em 2017. Essa evolução é justificada pelo crescimento da arrecadação do governo federal
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O déficit primário das contas públicas ficou em R$ 3,401 bilhões em julho - resultado 78,93% menor do que o verificado em 2017. Essa evolução é justificada pelo crescimento da arrecadação do governo federal

O setor público consolidado, formado pela União, pelos estados e pelos municípios, registrou saldo negativo em julho. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), o déficit primário das contas públicas ficou em R$ 3,401 bilhões no período - resultado 78,93% menor do que o verificado em 2017 (16,138 bilhões).

A Previdência, o Banco Central e o Tesouro Nacional foram os grandes responsáveis pelo resultado negativo das contas públicas em julho deste ano. Juntos, os três apresentaram déficit primário de R$ 2,677 bilhões, uma melhor considerável em relação aos R$ 13,977 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

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Segundo Renato Baldini, chefe adjunto do Departamento de Estatística do BC, essa evolução é justificada pelo crescimento  da arrecadação do governo federal, que bateu recordes no período. O destaque negativo continua sendo a Previdência, que registrou déficit de R$ 14,547 bilhões só em julho deste ano.

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