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Projeção é bastante otimista, pois, caso seja confirmada, o comércio poderá ser mais beneficiado do que com a liberação das contas inativas do FGTS

Saque do PIS/Pasep pode injetar bilhões de reais no comércio do País, já a partir de setembro deste ano
Agência Brasil
Saque do PIS/Pasep pode injetar bilhões de reais no comércio do País, já a partir de setembro deste ano

O saque do PIS/Pasep aos beneficiários de todo o País poderá injetar até R$ 10,3 bilhões no comércio, segundo os cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base nos R$ 35 bilhões disponíveis no Fundo. O valor deverá ser retirado até o dia 28 de setembro.

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A projeção lançada pela CNC é bastante otimista, pois, caso seja confirmada, o comércio poderá ser mais beneficiado com o saque do PIS/Pasep do que com o que foi liberado das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou mais de R$ 44 bilhões na economia do País, em 2017, sendo que R$ 10 bilhões foram absorvidos pelo varejo.

“A estimativa é mais otimista porque o comprometimento da renda das famílias hoje, na faixa dos 17%, é melhor do que no ano passado, quando quase 20% da renda estava comprometida com o pagamento de dívidas, parcelas de bens, entre outros”, explica o chefe da divisão econômica da CNC, Fábio Bentes.

De acordo com Bentes, quando ocorreu a liberação das contas inativas do FGTS, o segmento que mais se beneficiou foi o de vestuário, seguido pelo de material de construção – o que deve acontecer também com a liberação dos saques do abono salarial em 2018. Ainda segundo ele, os efeitos já devem ser sentidos ao longo do mês de setembro.

Vale destacar que é esperado o crescimento do comércio em 3% no segundo semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

Impactos do saque do PIS/Pasep na economia

Liberação dos recursos do PIS/Pasep pode reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,55 ponto percentual em 2018
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Liberação dos recursos do PIS/Pasep pode reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,55 ponto percentual em 2018

O Ministério do Planejamento calcula que a liberação dos recursos pode reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,55 ponto percentual em 2018, valor bastante expressivo em um cenário onde a expectativa de crescimento está em apenas 1,6%.

À Agência Brasil, Claudio Considera, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que, apesar de boa parte das famílias declarar uso de recursos para quitar dívidas, isso abre possibilidade para que haja a retomada do crédito.

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O coordenador do Monitor do PIB ainda explica que, após a liberação das contas inativas do FGTS, no ano passado, aconteceu um incremento no mercado de consumo de bens duráveis – incluindo automóveis, eletrônicos e eletrodomésticos.

"Bens de consumo duráveis são comprados, em geral, por meio do crediário e os consumidores só poderiam fazer essa aquisição caso tivessem liquidado suas dívidas. Esse pessoal voltou ao mercado de consumo", elucida. 

Até abril do ano passado, as estatísticas de consumo de bens duráveis eram negativas e passaram a experimentar alta crescente, que tem se mantido.

Quem tem direito ao PIS/Pasep

O PIS/Pasep é um dos benefícios garantidos aos empregados e servidores públicos brasileiros
iStock
O PIS/Pasep é um dos benefícios garantidos aos empregados e servidores públicos brasileiros

Todos os servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 têm direito ao saque. Quem contribuiu depois de 4 de outubro de 1988 não recebe o benefício porque a nova Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar esse dinheiro ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

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Desde a criação do fundo em 1971, o saque do benefício só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de um titular da conta. No ano passado, o governo chegou a enviar duas medidas provisórias ao Congresso para reduzir a idade mínima para 60 anos, mas sem alterar as demais condições.

A mudança nesse sistema, contudo, se deu com o Projeto de Lei de Conversão 8/2018, aprovado pelo Senado em maio de 2017 e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque do  PIS/Pasep  passou a valer de fato.