Trabalhar por conta própria é o desejo de muitos brasileiros. Segundo pesquisa recente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Firjan), dois em cada três pessoas na faixa etária entre 25 e 35 anos desejam abrir uma empresa. No entanto, começar um novo negócio não é uma tarefa simples. Para isso, são necessários diversos processos, que exigem atenção, principalmente, para os detalhes mais técnicos.
Alguns pontos importantes para abrir uma empresa são a elaboração do contrato social, a escolha do tipo de tributação da empresa, a escolha de um imóvel e a obtenção de alvará. Para o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, o novo empresário precisa se atentar a oito itens principais antes de começar um novo negócio.
Planejamento do negócio
Um dos problemas de boa parte das empresas é a abertura de forma impulsiva, fazendo com que não sejam estabelecidas informações importantes, como plano de negócios, público-alvo e estrutura necessária. Domingos recomenda que, antes de qualquer decisão, é necessário definir quais serão os objetivos da companhia e como eles deverão ser alcançados.
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Em muitas ocasiões, essa análise prévia permite perceber a necessidade de melhorias, como uma capacitação da equipe, por exemplo. O executivo também recomenda pesquisar qual a situação do mercado em que se pretende atuar para estabelecer qual nicho de público será atendido.
Cálculo de custos
O interessado em começar um novo negócio precisa ter em mente que alguns investimentos serão necessários para que a empresa comece a funcionar. Os custos vão além dos já conhecidos no dia a dia, como infraestrutura e pessoal. Entre as taxas, estão a da junta comercial, da emissão do alvará e outras que variam de acordo com o município e o ramo de atuação.
Elaboração do contrato social
Para que a empresa passe a funcionar, é imprescindível a elaboração de um contrato social. O documento relaciona os pontos práticos do funcionamento da empresa, como nome, endereço e atividade, capital social (valor ou bens investidos) e qual a relação entre os sócios e como se deá a divisão dos lucros. Se exisitr qualquer alteração contratual, as inscrições federal, estadual e municipal e as licenças precisam ser atualizadas.
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As sociedades limitadas só podem alteradas se 75% do capital estiver de acordo. Em geral, o registro de um contrato social pode ser agilizado procurando o sindicato da categoria da empresa, que pode possuir um posto avançado da junta comercial. Assim, todo esse processo pode ser finalizado em até 24 horas.
Regime tributário
Atualmente, os três principais regimes de tributação são Simples, Presumido e Real. Domingos lembra que a opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará deve ser feita até o início do ano seguinte, mas as análises precisam ser feitas com antecedência para que se tenha certeza da opção, reduzindo as chances de erros.
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Segundo ele, não existe um modelo exato para a realização do planejamento. Cada caso deve ser analisado individualmente. Apesar de muitos acreditarem que o melhor tipo de tributação é o Simples, existem casos que o modelo não é o mais interessante, mesmo que a empresa se enquadre em todas as especificações.
Estrutura física
Além de definir a localização do empreendimento, é necessário adquirir uma esturtura física para o funcionamento da empresa. Isso dependerá do ramo de atuação, podendo ir desde o maquinário até materiais de escritório. Durante a escolha do local, é importante observar se ele está adequado ao público que se pretende atingir e, principalmente, às diretrizes estabelecidas pelo município da empresa.
Registros e licenças
Segundo Domingos, a burocracia para empresas é tão grande que muitas não contam com todos os registros e documentos necessários para seu funcionamento. Entre os documentos necessários, estão o Habite-se do imóvel (autorização da Prefeitura para que ele possa ser utilizado), as regras de ocupação de solo (cada município define as regras em leis de zoneamento), alvará de funcionamento, pagamento de taxas de funcionamento, além de outras licenças que variam de acordo com a atividade da empresa. Confira todos os documentos necessários para abrir uma empresa e em quais órgão buscar:
- Junta Comercial: registros dos atos sociais (contrato social, atas de reuniões, deliberações etc.);
- Receita Federal: registro do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica);
- Prefeitura: Alvará de Funcionamento e nota fiscal, caso a empresa seja contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços);
- Secretaria Estadual da Fazenda: inscrição Estadual.
Contabilidade
Para funcionar de forma organizada, a empresa necessita de uma contabilidade, que será responsável por transmitir as informações e manter o negócio em dia com os órgãos públicos. Os prestadores de serviço também ficam encarregados de realizar o cálculo de impostos e tributos que a empresa deverá pagar, assim como a análise da situação contábil da empresa.
Contratação de profissionais
Se ao abrir uma empresa, você precisar de funcionários, é necessário criar processos seletivos para a contratação. De acordo com Domingos, este é um dos pontos mais problemáticos para as emrpesas, já que o País passa por um "crescente apagão de mão de obra". Após a contratação, é preciso elaborar o contrato de trabalho, definir salários, benefícios e verificar qual o melhor regime de trabalho para fazer sua regularização junto ao INSS.