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Mantega anuncia redução de tributos para estimular consumo

Governo decide reduzir IPI para produtos de linha branca e determina fim do IOF para estrangeiros que investirem em ações

iG São Paulo | 01/12/2011 10:34 - Atualizada às 13:31

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Foto: Agência Brasil Ampliar

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia medidas para estimular a economia

Conforme antecipado pelo colunista do iG Guilherme Barros, o governo anunciou nesta quinta-feira um pacote de redução de impostos para estimular o consumo doméstico e os investimentos. As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, envolvem desonerações fiscais para o setor produtivo e para o mercado financeiro.

"Este ano tivemos alguma desaceleração e estamos dando uma aquecida na economia, agora que a inflação esta sob controle, de modo que possamos entrar 2012 com a economia acelerando, crescimento alto, de 4,5% a 5%", afirmou Mantega em entrevista coletiva.

No caso da indústria, foi reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca, que incluem geladeira, fogão e máquina de lavar. No caso dos fogões, o imposto cairá de 4% para zero. Já a alíquota para refrigeradores e congeladores baixou de 15% para 5%.

Segundo Mantega, as medidas valem para estoques que estão nas lojas até 31 de março. Logo após o anúncio, grandes varejistas anunciaram redução de preços para produtos de linha branca.

Mantega também anunciou a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito ao consumidor, de 3% para 2,5%. O governo também vai eliminar o IOF de 2% que incide sobre a aplicação de investidores estrangeiros em ações na Bovespa.

O setor de alimentos também foi beneficiado, com redução de Pis/Cofins para as massas de 9,25 por cento para zero. O benefício vale até o dia 30 de junho de 2012.

"O custo financeiro no Brasil ainda muito alto, está sendo reduzido", afirmou o ministro. As medidas valem a partir desta quinta-feira, uma vez que serão publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

As medidas vão representar uma renúncia fiscal de pelo menos R$ 1 bilhão em 2012.

Bovespa sobe animada por novas medidas de estímulo

Veja nas tabelas abaixo as principais mudanças:

IOF
Descrição	Alíquota atual	Nova Alíquota
Investimento externo em ações	2%	0
Venture capital (capital de risco)	2%	0
Cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior	2%	0
Aplicações de não-residentes de títulos privados de longo prazo com duração acima de 4 anos	6%	0
Crédito para pessoa física	3% ao ano 0,0082% ao dia	2,5% ao ano 0,0068% ao dia

Ministério da Fazenda

IPI Linha Branca
Descrição	Alíquota atual	Nova Alíquota
Fogões de cozinha	4%	0
Refrigeradores e congeladores	15%	5%
Lavadoras de roupa (automáticas e semiautomáticas)	20%	10%
Lavadoras de roupa (tanquinho)	10%	0

Ministério da Fazenda

IPI
Descrição	Alíquota atual	Nova alíquota
Palha de aço	10%	5%
Papel sintético	15%	0

Ministério da Fazenda

Pis/Cofins
Descrição	Alíquota anterior	Nova alíquota
Massas - até 30/06/2012	9,25%	0
Farinha de trigo e pão comum - prorrogação de prazo de 31/12/2011 para 31/12/2012	0	0