Um personagem divertido dos desenhos animados de antigamente, o cachorro Mutley, soltava uma risada sarcástica sempre que via fracassar os planos de seu parceiro Dick Vigarista de enganar os adversários. Era uma forma de vingança. O cão havia tentado mostrar ao amigo que não havia a menor possibilidade de seu plano dar certo. Mas o vilão sempre insistia no erro que, mais cedo ou mais tarde, acabaria por lhe trazer problemas.
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Com o devido perdão por recorrer a uma caricatura para descrever um problema extremamente sério, é mais ou menos assim, como o cachorro Mutley, que devem estar se sentindo aqueles que, desde os anos 1980, chamam a atenção para a insustentabilidade do modelo brasileiro de Previdência e que agora assistem ao agravamento de problemas que não tiveram apoio para resolver anos atrás. Eles podem até não estar rindo. Mas têm todo o direito de, como Mutley costumava fazer, perguntar em tom de deboche: “Eu não disse? Eu não disse?”
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Ontem como hoje
Um dos personagens que conquistaram esse direito, embora jamais o tenha exercido, é o economista André Lara Resende, um dos autores do Plano Real. No final de 1997, ele recebeu do então presidente Fernando Henrique Cardoso a incumbência de elaborar um projeto amplo para reformular o sistema brasileiro de aposentadorias . Mais ou menos um ano depois de iniciar o trabalho, ele concedeu à revista Veja uma entrevista, publicada na edição do dia 28 de outubro de 1988. Nela foram apresentadas ao público pela primeira e, provavelmente, única vez suas ideias para a mudança do sistema.
O diagnóstico feito por ele naquela época é muito parecido com o que se faz hoje em dia quando discute as distorções do sistema. “O déficit do lado privado do sistema é crescente e explosivo. O do setor público, já explodiu”, disse Lara Resende quase 21 anos atrás. Menos de um mês depois de conceder a entrevista em que expôs a necessidade de se eliminar os privilégios dos servidores públicos mais graduados, uma conversa do economista gravada ilegalmente inviabilizou sua presença no governo.
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Grampo Ilegal
Com base num grampo feito por algum “araponga” dentro da empresa pública para a qual trabalhava na época, Lara Resende, que na época era presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, foi acusado de ajudar a manipular a privatização das companhias de comunicação. Processado juntamente com o então ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, que deixou o governo junto com ele, nenhuma das acusações restou provada contra eles. Mas aí, já era tarde. O projeto de Reforma da Previdência conduzido por Lara Resende foi abandonado, morreu e nunca voltou a ser apresentado.
Ninguém pode dizer que a divulgação daquele grampo ilegal tenha sido motivada pela divulgação das ideias de Lara Resende sobre a previdência. Da mesma forma, não é possível afirmar que a tentativa recente de envolver o nome do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia em supostos escândalos de corrupção se deva a seu papel central para a aprovação do projeto de reforma da previdência elaborado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro . Um e outro tiveram seus nomes envolvidos em escândalos que, no mínimo, deveriam ter sido mantidos em sigilo até que as acusações fossem comprovadas. Mas não: quando o que está em jogo é um sistema de reforma que elimine privilégios, as pessoas são acusadas sem qualquer possibilidade de defesa.
Adversário Imobilizado
Esses casos podem ser, ou pelo menos vamos supor que sejam, apenas coincidências. Mas não é possível negar: muitos dos que defendem a necessidade de dar aos funcionários públicos das carreiras mais poderosas um tratamento minimamente parecido com o dos trabalhadores da iniciativa privada, logo se tornam vítimas de denúncias de atos desonestos. O fato de a acusação ser verdadeira ou não é apenas um detalhe. O que parece realmente importar é a imobilização do adversário.
Outro atingido por uma acusação semelhante foi o atual ministro da Economia Paulo Guedes. Depois que começou a debater com os adversários do projeto de Reforma da Previdência elaborado por sua equipe, Guedes viu tornar público um processo que envolvia seu nome. Os documentos em questão estavam sob a guarda do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Nas denúncias, Guedes é acusado de ter lucrado em negócios feitos com dinheiro de fundos de previdência estatais — o que ele não apenas nega com veemência como afirma que, sob seus cuidados, o dinheiro rendeu mais do que renderia nas mãos de outros administradores.
Pesos e Medidas
As coincidências não param por aí. Nenhum dos vazamentos que atingem em cheio a reputação dos acusados jamais foi apurado com a mínima seriedade pelos órgãos supostamente encarregados da guarda das informações. Ou, se chegou a ser, nunca houve a divulgação dos nomes dos responsáveis — como se a reputação do funcionário que se vale de informações obtidas a partir do cargo que exerce e comete o “deslize” de divulgar uma informação ainda não apurada fosse mais importante do que a imagem de quem é alvo das denúncias. Sejam essas denúncias verdadeiras ou não.
Mas essa tem sido a regra: os adversários da reforma se valem de todas as armas a seu alcance, inclusive da distorção da verdade, para defender seus interesses. Dizem, por exemplo, que o objetivo dos projetos sobre o tema visam tirar direito dos mais pobres — mas nunca põem suas próprias aposentadorias em comparação com a dos trabalhadores da iniciativa privada.
Chega a ser desanimador assistir a maneira como essa questão é tratada no Brasil: não importa o equilíbrio do sistema. O que vale é a manutenção das coisas como estão. Desde meados dos anos 1980, começou a ficar claro que o aumento da expectativa de vida da população, aliado com a redução da taxa de natalidade e os solavancos a que está sujeita qualquer economia acabaria por colocar em risco o equilíbrio precário do sistema de repartição da previdência brasileira. Os sinais de bancarrota são cada vez mais evidentes mas, mesmo assim, sempre aparecem os Dick Vigaristas interessados em bolar estratagemas para manter tudo como está.
Bolsa Xilindró
Daqui a pouco, será insuficiente dizer que o aviso de fracasso foi dado antes que o problema se tornasse evidente: ninguém se salvará. O país não suporta, como aconteceu em 1998, esperar 20 anos pela solução do problema. O desajuste da Previdência Social é grave, profundo e o sistema apresenta fraturas vão além do desequilíbrio entre o peso das aposentadorias dos funcionários públicos um problema muito mais grave do que o sistema de aposentadorias privadas. Esse é, sim, o principal problema. Mas está longe de ser o único.
A Constituição de 1988 ampliou direitos e puxou para dentro pessoas que antes eram excluídas do sistema. Esse procedimento pode até ser socialmente justo, mas da forma estabanada com que as medidas foras implementadas, corre o risco de levar todos juntos para o mesmo buraco. Muitos dos direitos que foram criados a partir dali são importantes, porém não têm natureza previdenciária. Mesmo assim, são tratados como se fossem: a Previdência no Brasil sempre foi tratada como saco sem fundo, de onde é possível tirar dinheiro para tudo sem pensar em abastecer a conta.
O dinheiro que entra nesse caixa, que já não é suficiente para bancar a aposentadoria de quem trabalhou a vida inteira e merece ter algum conforto na velhice, é utilizado para financiar benefícios com os quais nem todo mundo concorda. Só para te deixar com raiva: sabe a Bolsa Xilindró, aquele dinheiro que alguns condenados recebem quando estão cumprindo pena? Sai do caixa da previdência. Sabe a Bolsa Ditadura, que beneficia opositores do regime militar? Também é paga com dinheiro da Previdência. E a Bolsa Tarrafa, que pescadores, inclusive de Brasília, recebem na época da piracema? Também sai do bolo da previdência.
Perda de tempo
O que se discute aqui não é a natureza nem a justiça desses benefícios: se houve uma lei que os criou, o Tesouro Nacional precisa reconhecê-los e arcar com eles. E tornar público para toda a sociedade o que está deixando de ser feito na saúde e na educação, por exemplo, para dar conta desses benefícios. Ponto final. O que não é possível é que esse tipo de benefícios ajude a tornar ainda mais desequilibrado um sistema que já não dá conta da sua obrigação fundamental de pagar aposentadorias e pensões justas a quem tem direito.
Atenção: o atual projeto de Reforma da Previdência, mesmo causando tanto barulho e atenção contrária, é tímido demais diante das necessidades reais da previdência . Ele é necessário, mas ainda não é suficiente para resolver todo o problema. De qualquer forma, sem ele a situação ficará ainda pior. O país já perdeu tempo demais deixando de admitir as distorções de um sistema que, se for mantido como está por mais um ano, apenas tornará mais grave um problema que poderia ter sido resolvido vinte ou trinta anos atrás. Um sistema que serve apenas para manter uma situação que, ao invés de assegurar direitos, apenas ajuda a aprofundar as desigualdades.