O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, defendeu que, mesmo após a aprovação da reforma da Previdência
, o país terá que retomar a discussão sobre o regime de capitalização
em cinco anos. Ele mencionou a fala do vice-presidente Hamilton Mourão, durante a abertura do evento II Rio Money Forum, na FGV-IBRE, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira.
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"Conforme o general Mourão falou, nosso vice-presidente, daqui a alguns anos, talvez menos que cinco, o Brasil vai ter de voltar para essa discussão (sobre a capitalização da Previdência ). É isso que vai garantir o equilíbrio permanente da nossa Previdência", disse Costa.
O secretário ressaltou que o governo adotou uma agenda liberal
para a redução de barreiras à concorrência ao longo do ano que envolverá setores como energia, saneamento, gás e cabotagem, além de financiamento privado à infraestrutura. Segundo ele, a agenda de privatizações, discutida no governo, também irá aumentar a competitividade de setores essenciais para economia brasileira.
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"Estudos e desregulamentação ao longo dos próximos meses para retirar as barreiras regulatórias e encargos administrativos a novos entrantes, barreiras a comércio e investimento. O que está mais avançado hoje é o setor de gás. As indústrias que dependiam do gás estavam sendo destruídas pela falta de mercado. Não havia nenhuma lógica a não ser monopolista. Estamos liberalizando esse mercado e esperamos que o preço do gás caia 40% para consumidor livre final, o grande consumidor. Agora o pequeno consumidor também será afetado, não necessariamente na mesma magnitude, mas também será afetada com redução de preços", destacou.
Costa afirmou que a universalização do acesso ao saneamento básico e tratamento de esgoto não será resolvida pelo governo, mas depende da abertura desse mercado via Lei do Saneamento
, que passou no Senado e deverá voltar à Câmara para modificações. A estimativa do governo é que sejam gerados 700 mil empregos nos próximos anos e R$ 500 bilhões em investimentos.
"A nova Lei do Saneamento que está no Congresso contempla determinados princípios que vão levar as empresas, que não estiverem cumprindo metas de universalização e que não fazem investimento com os quais se comprometeram, a abrir espaço para aquelas que vão fazer isso. Estamos bem próximos de um texto final muito positivo", ressaltou Costa.
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