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Economia com reforma da Previdência pode cair, pelo menos, R$ 50 bilhões

Ao ceder à pressão da bancada da bala e criar uma regra de aposentadoria mais branda para os policiais federais, o governo não conseguiu segurar o lobby de outras categorias na votação da reforma da Previdência. Teve que fazer concessões para as bancadas evangélica, dos professores e a feminina, na reta final da votação da proposta em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados - 10.7.19
Plenário da Câmara dos Deputados

As regras especiais de aposentadorias para essas categorias em relação aos demais trabalhadores estão sendo incluídas no texto-base da reforma da Previdência , aprovado na quarta (10). Segundo estimativas de líderes dos partidos, as concessões devem reduzir a economia com a proposta em pelo menos R$ 50 bilhões em dez anos. 

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Mas a perda pode ser ainda muito maior, caso o plenário aprove outros destaques para mudar pontos cruciais da reforma, como regra de cálculo do valor do benefício e de transição. A previsão é que a votação seja encerrada na noite desta sexta-feira.

O tratamento diferenciado para os policiais federais começou antes da votação da reforma na comissão especial que aprovou a matéria. O presidente Jair Bolsonaro se envolveu diretamente no assunto, alegando que era preciso “corrigir equívocos” na reforma. Bolsonaro chegou a ser chamado de “traidor” por representantes da categoria. O lobby era um dos principais entraves à votação da matéria. Foi resolvido com a ajuda da Advocacia-Geral da União (AGU). 

A categoria venceu a queda de braço e ganhou direito se aposentar com o último salário da carreira e mesmos reajustes salariais dos ativos até a promulgação da reforma neste ano. Ou seja, quem vai se aposentar daqui a 40 anos terá direito aos privilégios. Além disso, a idade mínima dos policiais federais baixou de 55 anos para homens e mulheres para 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), com pedágio de 100%.

Com isso, o governo foi forçado a negociar um corte na idade mínima de aposentadoria para os professores que já estão no mercado de trabalho: de 58 anos para 55 anos no caso dos homens, e de 55 anos para 52 anos das mulheres, com pedágio de 100%.

Ao permitir uma aposentadoria mais alta para as mulheres do setor privado ( INSS ), a partir dos 15 anos de contribuição (tempo mínimo), o governo foi obrigado a aceitar uma redução no tempo mínimo de contribuição dos homens de 20 anos para 15 anos.   

Também teve que recuar no valor da pensão para atender a bancada evangélica e permitir que as viúvas com renda informal continuem recebendo um benefício equivalente ao salário mínimo se aquela for a única fonte de rendimento dela. E se a viúva perder o emprego formal, o INSS automaticamente terá que completar o valor até o piso.

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O Instituto Fiscal Independente (IFI), que trabalha com uma metodologia diferente da do governo, prevê que e economia com a reforma da Previdência será de R$ 714 bilhões, considerando apenas o texto-base aprovado nesta quarta.