O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi escolhido, nesta semana, como novo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. Sua função é ajudar na articulação para aprovar a reforma da Previdência . Ele nega que os R$ 40 milhões prometidos a prefeituras indicadas por parlamentares que votarem pela reforma sejam compra de votos.
Leia também: Sessão para leitura do relatório final da reforma da Previdência é cancelada
"São recursos de emendas extras", afirmou o novo vice-líder do governo. "Primeiro, os deputados encaminham os municípios, aí o município cadastra, depois o governo empenha e depois o governo paga. Vai pagando fundo a fundo. Se for em obras, aí demora um pouco, porque tem que licitar. Vai pagando conforme vai emitindo, é como funciona com emendas", acrescentou.
As negociações em torno da Previdência travaram nessa semana mediante a exigência de alguns líderes do centrão de que a verba prometida a deputados fosse liberada antes da votação na comissão especial e a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de reincluir estados e municípios no texto do relatório.
"Não é compra de votos. Até porque ninguém está pegando dinheiro para si, estão mandando recursos para os municípios na área de saúde, cidadania, infraestrutura. O governo tem que prestigiar quem apoia. Isso faz parte da política. Ninguém é obrigado a apoiar, mas quem apoia tem que ter vantagens, porque dá desgaste (defender essas matérias)", salientou.
O ministro Onyx Lorenzoni (DEM) disse a líderes e deputados que liberaria R$ 10 milhões para cada parlamentar antes da votação da reforma em primeiro turno no plenário; R$ 10 milhões depois e mais R$ 20 milhões até o fim do ano. O acordo foi reforçado por Onyx em reunião na semana passada na residência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.
Herculano Passos admite que deve haver algum tipo de controle sobre a liberação da segunda parte da verba, depois da votação.
"É lógico que tem que ter controle. Para as coisas na vida a gente tem que ter palavra. Eu estou falando que vou votar a Previdência, se eu disser que não vou votar, é porque não tenho palavra. Eu disse muito antes de ser vice-líder que vou votar com convicção", ponderou.
O governo já coletou as indicações de municípios a que a verba deve ser direcionada, mas ainda não abriu o sistema para que prefeituras se cadastrem nos programas disponíveis. São programas prioritários para esse ano, em ações nos ministérios da Saúde, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Regional e Cidadania.
Leia também: Maia anuncia retorno da comissão especial na terça e busca acordo com líderes
O deputado disse que se compromete a apoiar o governo e fazer "tudo para o governo dar certo", porque apoia a reforma da Previdência e é "dos mais governistas" da Câmara.
"Fiquei contente (em virar vice-líder), porque foi um convite que eu não imaginava. É bom porque posso ajudar nesse esforço (da reforma)", finalizou o vice-líder do governo.