O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reconheceu nesta quarta-feira (19) que a proposta de reforma da Previdência deve sofrer alterações até que seja aprovada no Congresso. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de uma turma de sargentos da Aeronáutica, no interior de São Paulo.
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"Estou otimista. É difícil que o texto [da reforma da Previdência ] passe [da forma] como chegou do Executivo. [Mas] O Legislativo tem autonomia e legitimidade para fazer as mudanças que achar melhor", disse o presidente.
Bolsonaro também voltou a dizer que se o governo não conseguir fazer a reinclusão do regime de capitalização na proposta, o Palácio do Planalto enviará, no segundo semestre, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tratando especificamente do assunto. "Se não passar agora, a ideia nossa é enviar um projeto à parte depois", anunciou.
Ontem (18), apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB), descartou a reinclusão do regime de capitalização . Segundo o deputado, não há ambiente político para discutir, ao mesmo tempo, mudanças no sistema atual e um novo modelo previdenciário para o País.
O presidente ainda disse que, diante da recusa do Congresso em incluir os servidores públicos estaduais e municipais dentro do pacote de mudanças previdenciárias, caberá aos governadores aprovarem nas assembleias estaduais novas regras para aposentadoria e concessão de benefícios.
"A tendência do Parlamento, pelo que estou vendo, é tirar os estados e municípios , vamos apenas tratar da questão federal. Eu vou resolver a questão da União. O governador que depois busque sua respectiva Assembleia Legislativa para tratar da reforma da Previdência deles. [Mas] Seria bom se eles embarcassem conosco", afirmou Bolsonaro.