Brasil Econômico

Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil
Agência Brasil/Valter Campanato
Onyx Lorenzoni disse que governo ainda busca aprovar regime de capitalização

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltou a reforçar o otimismo do governo em levar a proposta de reforma da Previdência ao plenário da Câmara na primeira semana de julho. Segundo ele, as mudanças feitas pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), que estão sendo expostas na comissão nesta quinta-feira (13), estão alinhadas com o governo. Sobre a capitalização, no entanto, ele diz que a discussão ainda não acabou.

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"Temos um diálogo permanente com o Congresso, e todos os projetos que chegam lá têm modificações. O relatório manteve a ideia do governo de reestruturar o sistema de repartição, disse o ministro, durante entrevista à Rádio Gaúcha . Ele conclui, no entanto, que "Outra coisa importante que continua em jogo é a perspectiva para trabalhar por um novo caminho, a capitalização . Não desistimos dessa discussão".

O ministro destacou que o governo pode usar o mesmo texto sobre capitalização que já está no Congresso, em vez de redigir uma nova proposta. "Alguns parlamentares já fizeram emendas para agendar o texto sobre capitalização, então podemos preservar esta proposta em vez de enviar um projeto de lei sobre o assunto. Houve um debate sobre o assunto, mas não muito explícito", relatou.

O impacto fiscal previsto para o período de dez anos, segundo o relator da proposta, será de R$ 915 bilhões, abaixo do 'piso' de R$ 1 trilhão estipulado pelo governo. O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, disse que uma alternativa para compensar a economia menor com a reforma seria aumentar a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. O governo, porém, não compartilha desta perspectiva, segundo Onyx.

"O trabalho que temos, e o conceito do presidente Bolsonaro, é de simplificação. Ninguém no governo fala em aumentar tributos. Pelo contrário, o objetivo é redução da carga tributária. Tenho muito respeito ao deputado, mas esta ideia não está no radar do governo", disse o ministro, que também reforçou o otimismo em relação à aprovação da proposta.

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"O objetivo é colocar o texto para votação no plenário na primeira semana de julho. A partir de então, vem uma fase muito positiva. Vem redução de impostos, nova reforma tributária para toda a sociedade, além do regime de privatização de maneira muito forte", projetou Onyx.

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