O sistema de Previdência no Chile, adepto do modelo de capitalização, presente na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que reformula o sistema de aposentadorias no Brasil e bandeira do ministro da Economia, Paulo Guedes, gera desafios por conta da baixa contribuição à Previdência, avalia Claudio Melindri, presidente do Santander no Chile.
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Somado a informalidade no mercado de trabalho do Chile , o atual sistema é bom, mas desafiador, segundo o banco. Os chilenos contribuem com 10% para a Previdência, mas o país estuda ampliar esta alíquota para 14%, justamente por conta do baixo valor de cobertura e a dificuldade gerada a muitos idosos.
O que é a capitalização, presente na proposta de reforma da Previdência
No sistema de capitalização, cada trabalhador faz uma poupança individual para custear sua aposentadoria no futuro. É diferente do modelo atualmente usado no Brasil, de repartição, no qual a contribuição paga por quem está trabalhando financia os benefícios de quem está aposentado.
A proposta de reforma apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prevê a criação de um regime de capitalização para os novos trabalhadores, que ainda não estão no mercado de trabalho. Mas não foram definidos ainda detalhes, como o percentual de contribuição à Previdência. A formulação desse novo sistema seria feita por meio de uma lei complementar. Segundo o próprio Paulo Guedes, um dos modelos de inspiração para ele é o chileno.
O presidente do Santander no Chile acrescenta que outro problema para a Previdência no País é o grande número de trabalhadores no mercado informal, ou seja, sem vínculo formal de trabalho e com renda instável. A informalidade atinge 2,421 milhões dos ocupados, o que representa 33,5% da força de trabalho. No Brasil, essa proporção é muito maior. São cerca de 45% da força de trabalho, ou 47,5 milhões de trabalhadores, o que pode ser um desafio ainda maior para o novo sistema.
"O benefício que o trabalhador recebe depois da aposentadoria é muito baixo em relação ao salário que recebia quando trabalhava", afirmou Melindri. O economista culpa a indústria que falhou ao não pressionar para que se promovessem políticas públicas conforme subia a esperança de vida, que está próxima de 80 anos. "É um modelo de pensão feito há 40 anos", justificou.
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O presidente da Confederação da Produção e do Comércio do Chile , Alfonso Swett, defendeu que qualquer reforma da Previdência precisa ser discutida com “profundidade”. "Não se pode seguir discutindo na rádio ou no twitter. É uma discussão que precisa de profundidade, de análise, de raciocínio, de avaliar as consequências", avaliou.