Pela Renúncia Fiscal, quem quiser financiar projetos do terceiro setor pode utilizar parte do dinheiro pago de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para fazê-lo. A critério do próprio contribuinte, até 20% desse valor pode ser direcionado a programas socioculturais – e o único requisito é que esses projetos já tenham sido aprovados por leis municipais de incentivo fiscal.
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Por falta de conhecimento ou pela burocracia, poucos brasileiros destinam parte dos impostos pagos (não somente o IPTU ) para financiar esses programas. Hoje, segundo a Receita Federal, cerca de 11 milhões de pessoas poderiam destinar até 6% do Imposto de Renda para projetos socioculturais, o que representa um potencial de mais de R$ 5,7 bilhão em doações. Mas menos de 1% desses contribuintes já aderiram a algum desses programas.
"Em São Paulo, por exemplo, existe o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, mas muita gente desconhece essa possibilidade. E a grande maioria das pessoas aceitaria participar de algum projeto social se tivesse mais informações sobre isso", comenta Douglas Nicolau, diretor da Incentiv, startup que conecta projetos aos interessados em promover uma sociedade mais responsável e humanizada.
O contribuinte que quiser direcionar parte do IPTU pago a programas socioculturais pode acessar o site oficial da prefeitura de sua cidade para ler o regulamento e preencher os formulários necessários. Para os paulistas, basta buscar pela página do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais . As inscrições ficam abertas o ano todo.
Cálculo do IPTU
Como é cobrado é um imposto municipal, o valor do IPTU variade cidade para cidade. Para calculá-lo, é utilizado o chamado valor venal da propriedade, estabelecido pela própria prefeitura e que diverge do valor de mercado.
Entre os fatores considerados para medir esse valor, estão o tamanho do terreno, sua localização e a área construída, por exemplo. Depois dessa avaliação, esse número é multiplicado pela alíquota do IPTU referente a cada município.
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Para consultar o valor a ser pago, o contribuinte deve acessar o site da prefeitura ou da Secretaria da Fazenda de sua cidade. Nesta época do ano, é comum que o link com informações sobre o IPTU esteja na página principal.
À vista ou parcelado
Bem como o cálculo do valor do IPTU, as formas de pagamento também são definidas por cada prefeitura. Normalmente, é possível quitar o imposto à vista, com possibilidade de desconto, ou parcelado em até dez ou 11 vezes, dependendo da cidade.
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Para saber a maneira mais vantajosa de pagar o IPTU , o contribuinte precisa observar, em primeiro lugar, se tem dinheiro suficiente para quitá-lo de uma vez e se o desconto é realmente bom. De forma geral, se a porcentagem descontada é menor do que os rendimentos obtidos se o dinheiro estivesse aplicado, vale mais a pena parcelar o valor.