O Governo do Estado de São Paulo liberou, a partir desta quinta-feira (10), o parcelamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores) no cartão de crédito. A informação foi confirmada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
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Em nota, o governo do Estado explicou que a medida foi possível após a parceria com duas operadoras financeiras. A partir deste acordo, os contribuintes já podem dividir o valor da contribuição do IPVA em seus cartões.
Além do imposto, também poderão ser parcelados no cartão de crédito os pagamentos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e o Licenciamento do automóvel.
O portal do governo de São Paulo
também informou que a novidade é válida apenas para os débitos não inscritos na dívida ativa, ou seja, só serve para as contribuições do calendário deste ano. A medida começa a poder ser utilizada já a partir desta quinta-feira (10).
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Uma vez realizado o pagamento por uma das empresas credenciadas, são emitidos comprovantes tanto da transação do crédito quanto da quitação do débito. A nota também afirma que "os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo".
Além disso, as instituições financeiras que liberaram a opção de parcelamento no cartão de crédito poderão decidir, sozinhas, o número de parcelas disponíveis, além do valor dos juros cobrados.
Pagamento do IPVA em outros estados
O pagamento do imposto é obrigatório e a alíquota varia de acordo com o modelo do automóvel e com o estado em que o proprietário vive. Se pago à vista, o valor final normalmente tem algum desconto, determinado também pela unidade federativa em que o carro está registrado. Em caso de parcelamento, o número de vezes em que o valor pode ser dividido também fica à critério de cada Estado.
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Para saber mais sobre o pagamento do IPVA deste ano, o contribuinte deve consultar os sites do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou das secretarias da Fazenda de seu estado. Como as informações podem ser confusas ou insuficientes em algumas dessas páginas, vale entrar em contato com os órgãos públicos responsáveis por telefone ou e-mail para sanar dúvidas.