Cerca de 522,6 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia média a partir desta quinta-feira (1º). As notificações fazem parte da segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.
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Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, as cartas de convocação do INSS foram enviadas para dois grupos de beneficiários: os que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Até o final do ano, o objetivo do governo é analisar mais de 1,2 milhão de benefícios por incapacidade.
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A meta soma 995,1 mil de aposentadoria por invalidez e 273,8 mil benefícios de auxílio-doença. Em relação às aposentadorias por invalidez, já foram realizadas 9,7 mil perícias até o fim de janeiro de 2018. Até o momento, foram cancelados 1,6 mil benefícios.
Para os benefícios de auxílio-doença, o objetivo é concluur as revisões até o maio. Segundo o ministério, foram realizadas 252,4 mil perícias em beneficiários do auxílio-doença com 201,6 mil benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26,7 mil benefícios.
Além disso, 41,3 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2,1 mil em auxílio-acidente, 1,3 mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5,9 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Até o momento, o governo estima ter economizado cerca de R$ 5,8 bilhões. A projeção para a segunda etapa da revisão é de mais R$ 9,9 bilhões em economia, totalizando R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.
Como funciona a convocação do INSS?
Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia. Para agendar a revisão, não é preciso ir até uma agência do INSS. Basta ligar para o número 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data marcada terá o pagamento será interrompido temporariamente.
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A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Caso o contato não seja realizado, o benefício será definitivamente cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.
* Com informações da Agência Brasil.