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O tribunal alemão proibiu a operação da Uber, que também já está banida de Londres; entenda porque a empresa está sendo expulsa de alguns países e cidades

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Uber é banida da Alemanha


Na última quinta-feira (19), o tribunal alemão proibiu a operação da Uber no país. O motivo é a falta de uma licença necessária para oferecer serviços de transporte a passageiros utilizando carros de aluguel. 

Na Alemanha , a Uber opera apenas com empresas de aluguel de carro e seus motoristas licenciados desde 2015. Essa foi uma forma que a empresa encontrou de continuar operando na maior economia da Europa que, na época, impediu que ela funcionasse como intermediária entre passageiros e motoristas com carro próprio.

Agora, a questão posta pelo tribunal alemão é de que, de uma forma ou de outra, é a Uber quem presta o serviço de transporte e, por isso, deve cumprir com a legislação do setor. Além disso, outra regra que não está sendo cumprida é a de que os carros alugados voltem às locadoras ao fim das viagens. 

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A medida imposta pela Alemanha começou a valer imediatamente, mas cabe recurso. Uma pessoa próxima à Uber , que hoje opera em sete cidades alemãs, incluindo Berlim e Frankfurt, já afirmou à Reuters que a empresa deve mudar seu modo de operar para continuar funcionando no país.

Não é só na Alemanha

No mês passado, a Uber foi banida de Londres , um dos maiores mercados da empresa na Europa, e o motivo foi segurança . O órgão regulador da cidade afirmou que a Uber não consegue checar adequadamente a identidade dos motoristas, o que torna o serviço inseguro aos passageiros. 

De acordo com a Bloomberg, pelo menos 14 mil viagens já foram realizadas na cidade por motoristas que não eram quem diziam ser. Apesar da Uber afirmar que está corrigindo esse tipo de falha, Londres diz que não há como garantir que elas não voltem a acontecer no futuro. 

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A Uber pode recorrer da decisão londrina e, enquanto o processo acontece, a empresa pode continuar operando na cidade. Essa não é a primeira vez que Londres proíbe a empresa de atuar na cidade. Em 2017, o serviço foi considerado inadequado, e o julgamento levou cerca de nove meses para acontecer - período no qual a Uber seguiu operando em Londres. 

Em janeiro deste ano, a Uber , assim como outras empresas de transporte por aplicativo , foi obrigada a parar de operar na Catalunha , depois de protestos de taxistas. Outros mercados nos quais a Uber está banida são a Hungria e Copenhague , capital da Dinamarca. 

Uber corre riscos no Brasil?

Por aqui, as empresas de transporte por aplicativo  parecem não correr riscos de serem banidas. Isso porque em maio deste ano o Supremo Tribunal Federal definiu que os municípios podem fiscalizar esse tipo de serviço, mas não proibir sua atuação, que é regulamentada por lei federal

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Essa fiscalização pode se dar para cumprir o que está previsto pela lei. No Brasil , os motoristas de transporte por aplicativo devem informar na Carteira Nacional de Habilitação que exercem atividade remunerada, além de apresentar certidão negativa de antecedentes criminais e contratar um seguro de acidentes a passageiros, entre outras exigências.

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