Um acordo bilionário entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) foi assinado na tarde de ontem sobre os trabalhadores atingidos e vitimados pelo rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho , que vitimou 246 pessoas e 24 pessoas continuam desaparecidas.
Por nota, a Vale informa que o acordo “determinou a liberação do valor de R$ 1,6 bilhão inicialmente bloqueado” da empresa. Mas para o procurador Geraldo Emediato de Souza, coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT que acompanhou o caso do rompimento da barragem da Vale, o valor pode ser ainda maior.
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“É sem dúvida o maior acordo da Justiça trabalhista brasileira. O precedente jurídico, em termos de indenizações morais e materiais é o de Paulínia (SP)”, afirma Souza. Ele se refere ao acordo feito, em 2013, entre o MPT, a Basf e a Shell que pagou cerca de R$ 400 milhões em indenizações em função de contaminação da água por agente químico e adoeceu os trabalhadores da empresa.
No caso da Vale, receberão indenizações por dano moral, todos os parentes diretos do trabalhador vítima do rompimento. Cônjuge ou companheiro, filhos, mãe e pai receberão individualmente R$ 700 mil (R$ 500 mil dano moral e R$ 200 mil de seguro adicional).
Irmãos receberão R$ 200 mil. Segundo o MPT-MG,um grupo familiar com esposa, dois filhos, pai, mãe e dois irmãos, o grupo familiar vai receber o montante de R$ 3,8 milhões.
Além dessa indenização, a família terá direito a indenização por dano material envolvendo o salário e os benefícios da vítima , como décimo terceiro e PLR até a data em que o trabalhador completaria 75 anos.
˜As indenizações serão pagas uma a uma, com o acompanhamento da Justiça e dos sindicatos. É importante que os familiares busquem o direito", orienta o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG), Eduardo Armond.
"Nós conseguimos ultrapassar o valor da indenização por dano moral em Mariana que foi de R$ 600 mil", explica o dirigente. "A isonomia garantida aos trabalhadores terceirizados, que irão receber como os próprios, e a estabilidade de emprego aos trabalhadores atingidos, foram vitórias importantes", diz.
Segundo o dirigente, todos os 800 trabalhadores que atuavam na mina poderão ser indenizados. "Mesmo aquele que estava de férias no momento do rompimento", informa. Já o dano moral coletivo será reparado com o pagamento de R$ 400 milhões, no dia 6 de agosto de 2019.
Para Souza, a agilidade em que o acordo foi fechado também foi importante. "No caso de Paulínea, foi mais de uma década de negociação. Conseguimos um acordo, que atende 70% do que foi apresentado pelo MPT, depois de seis meses do desastre˜, avalia.
Próximos passos
Mesmo com o resultado positivo, Armond salienta que outras ações serão realizadas, entre elas, a busca por uma indenização própria para trabalhadores presentes ao momento do rompimento e sobreviveram.
"Eles merecem uma indenização própria, que vai além da estabilidade que já está garantida, pelo sofrimento que passaram antes do resgate chegar e de ver os colegas mortos", opina o dirigente. O acordo prevê que a estabilidade de três anos pode ser trocada pelo valor dos salários e benefícios referentes ao mesmo período.
União entre partes
Segundo Armond, que também acompanhou o situação dos trabalhadores vítimas em Mariana em 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco vitimou 19 pessoas, a parceria entre sindicatos, MPT e a comissão de familiares garantiu o resultado.
"A atuação em conjunto foi o que garantiu algumas conquistas, como o cálculo da indenização por dano material envolver 100% do salário da vítima e até o valor do vale-refeição", avalia.
"Para o MPT, a ação dos sindicatos de orientar os familiares e não permitir que a ação coletiva se esvaziasse, foi fundamental˜, complementa Geraldo Emediato de Souza. Além do Sitcop-MG, mais seis sindicatos assinaram o acordo com a Vale representando profissionais das áreas como limpeza, informática e refeições coletivas.