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A mineradora vai pagar R$ 700 mil aos cônjuges ou companheiros, filhos, mãe e pai de funcionários da empresa que morreram na tragédia.

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Agência O Globo
Acordo garantirá R$ 700 mil para cada família que perdeu um ente na tragédia em Brumadinho

A Vale assinou na noite desta segunda-feira um acordo com o Ministério Público do Trabalho para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A mineradora vai pagar R$ 700 mil aos cônjuges ou companheiros, filhos, mãe e pai de funcionários da empresa que morreram na tragédia.

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Dos R$ 700 mil, R$ 500 mil será para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores da Vale receberão, individualmente, R$ 150 mil por dano moral. O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim.

Em relação ao dano material, as famílias dos trabalhadores mortos na tragédia receberão pensão mensal até a data em que a vítima completaria 75 anos de idade. O valor será definido com base na remuneração que os funcionários mortos recebiam (salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, PLR de 3,5 salários e cartão-alimentação ou ticket de R$ 745,00 por mês).

O acordo fixa ainda indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido não alcance a quantia. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano.

A Vale pagará ainda indenização por danos morais coletivos de R$ 400 milhões em 6 de agosto de 2019.

O acordo também prevê que a Vale garanta a estabilidade no emprego por três anos, contados a partir de 25 de janeiro deste ano, a todos os trabalhadores próprios e terceirizados que estavam trabalhando na Mina do Feijão no dia do rompimento da barragem.

A Vale ainda se comprometeu com o pagamento de auxílio-creche de R$ 920,00 mensais para filhos com até 3 anos de idade e auxílio-educação, de R$ 998,00 mensais, para filhos com até 25 anos de idade; e plano médico, nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros de empregados próprios e terceirizados e até que os filhos/dependentes completem 25 anos.

Pais e mães dos funcionários mortos na tragédia receberão atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.

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