O processo para abertura de empresas no Rio de Janeiro ficou mais eficiente. Agora, segundo o governo do estado, é possível abrir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em até duas horas. Antes, o prazo para a abertura de novos estabelecimentos era de até 30 dias. A aceleração foi possível com uma mudança no sistema de registro da Junta Comercial (Jucerja), vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, responsável pelos registros das pessoas jurídicas.
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Segundo o órgão, a média de tempo para abrir uma empresa hoje é de 40 minutos . Muitos empresários poderão se beneficiar da medida. De acordo com o presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, em média, entre 4.500 a cinco mil empresas são abertas mensalmente no estado do Rio.
Processos digitais
Até o fim deste ano, será publicado um cronograma para que não sejam aceitos mais processos físicos, somente em formato digital. Além disso, o órgão quer ser reconhecido como a principal porta de entrada para o empresariado fluminense.
"Até algum tempo atrás, o empresário levava 30 dias para abrir uma empresa no Rio de Janeiro. Hoje, ele pode abrir em até duas horas. Isso facilita muito o ambiente de negócios no estado. Desde abril, quando iniciamos o sistema, já tivemos a abertura de cerca de dez mil novas empresas. Algumas situações são muito comuns como, por exemplo, as aberturas de empresas para entrar em um novo negócio ou quando o empresário está vindo de outro estado e precisa abrir uma filial aqui", celebrou Vitor Hugo.
Para agilizar o processo, a Junta Comercial do Estado do Rio criou uma turma de julgadores para analisar os atos de constituição das empresas. Já a Secretaria estadual de Fazenda modificou sistemas para que as concessões de Inscrições Estaduais acontecessem em uma hora.
As duas horas para abertura de empresa são calculadas a partir do momento em que o empresário dá entrada no protocolo. Com isso, dentro desse período, o estabelecimento tem o ato registrado, o CNPJ e a Inscrição Estadual deferidos.
Segundo Vitor Hugo, a iniciativa ajuda o Rio a atrair empresas de outros estados, já que melhora o ambiente de negócios. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias e Informações do Rio de Janeiro (Sescon), Renato Mansur, houve um grande ganho de produtividade com a agilidade de abertura de empresas.
"Isso fez com que tivéssemos um ganho na produtividade, não somente para a Junta, mas para todas as empresas. Nós, que conhecemos o fluxo de documentação, sabemos o quanto emperrou ao longo das décadas a questão da abertura de empresas no Brasil. Havia empresas para as quais não era nem possível concluir o processo de abertura. Era algo nefasto. É uma evolução abrir empresas hoje em duas horas", avaliou Mansur.
Segundo a Jucerja, o próximo desafio é tornar os registros 100% digitais, evitando assim o deslocamento do empresário e a circulação de documentos físicos, com a simplificação e a desburocratização.
A mudança de procedimentos já causa impacto no número de empresas abertas e fechadas nos primeiros meses de 2019, em relação ao mesmo período do ano anterior.
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Empresas abertas, comparativo 2018 x 2019 (período de janeiro a junho):
- 2018 - 19.937
- 2019 - 20.983.
Empresas fechadas, comparativo 2018 x 2019 (período de janeiro a junho):
- 2018 - 10.313
- 2019 - 10.499.
Como abrir uma empresa?
- Faça uma consulta prévia de endereço por meio do site Carioca Digital.
- Confirme o Termo de Aceitação pelo menu Alvará de Licenças para Estabelecimento.
- Acesse o site da Jucerja e preencha o formulário de cadastro de usuário
- Realize o pedido de viabilidade, acessando no menu principal site da Jucerja.
- Faça a solicitação do CNPJ, preenchendo o Documento Básico de Entrada (DBE) por meio do site Coleta Online da Receita Federal.
- Gere o boleto de pagamento no site da Jucerja.
- Realize o pagamento das taxas e aguarde o prazo de até dois dias úteis para a confirmação do pagamento. Após a confirmação do pagamento, seu alvará de funcionamento será concedido através do Carioca Digital.
- Verifique no Relatório de Viabilidade se sua empresa foi enquadrada ou não no processo simplificado do Corpo de Bombeiros.
- Os dados para a emissão/atualização da Inscrição Estadual serão enviados automaticamente para a Secretaria estadual de Fazenda, depois de o processo ser finalizado.