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Anatel definiu que empresas têm até 30 dias para produzir lista nacional com todos os clientes que não quiserem mais receber ligações deste tipo

Telemarketing
Purestock/Thinkstock/Getty Images
Agora, quem não quiser mais receber ligações de telemarketing poderá solicitar às teles

As teles, empresas de telecomunicações, terão 30 dias para criar uma lista nacional unificada com a relação de consumidores que não querem mais receber chamadas de telemarketing oferecendo serviços de  telefonia, TV por assinatura e internet . A nova regra foi estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo o órgão regulador, a medida vai valer para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

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De acordo com a determinação, divulgada nesta quinta-feira (dia 13), as teles terão o prazo de um mês para criar e divulgar um canal de comunicação por meio do qual os clientes poderão informar o desejo de não mais receber ligações com ofertas de pacotes e serviços.

Outras medidas

Em março deste ano, as empresas do setor já haviam se comprometido a criar um código de conduta e meios de autorregular as práticas de telemarketing . Esse modelo deve ser totalmente implementado até setembro de 2019. A criação da lista de consumidores que não querem ser incomodados — que faz parte desse processo de melhoria — foi uma proposta das operadoras. A Anatel resolveu, porém, implantar antecipadamente essa ferramenta.

A Anatel informou também que o Conselho Diretor já pediu às áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo aquelas chamadas para vender serviços de empresas de setores que não são regulados pela Anatel. 

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