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Segundo o ministro da Infraestrutura, o mercado, especialmente os setores portuário e de navegação, temia ser engolido com a criação de outra agência

ministro da infraestrutura
Wilson Dias/Agência Brasil - 27.11.18
"Se a gente pensa em qualquer movimento na regulação, a gente quer melhorar, não piorar", diz o ministro da Infraestrutura

O ministro de Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, disse nesta segunda-feira (3) que o governo não vai mais fundir a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( Antaq ). Segundo Freitas, há uma preocupação do mercado, principalmente dos setores portuário e de navegação, de serem engolidos com a criação de uma nova agência.

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"Se a gente pensa em qualquer movimento na regulação, a gente quer melhorar, e não piorar. Se há essa preocupação e a gente não consegue passar para o mercado elementos suficientes que a gente tem como combater isso por meio de regulamentos internos, é melhor não fazer", disse o ministro. A declaração foi feita após uma reunião com empresários espanhóis na embaixada da Espanha, em Brasília. 

A proposta de fusão da ANTT e Antaq era discutida pelo ministro desde antes de sua posse. A intenção era criar a Agência Nacional de Transportes, reunindo os setores de navegação, rodovias e ferrovias, para dar mais “racionalidade” no processo regulatório. A proposta foi alvo de críticas de alguns dos setores que seriam atingidos. 

"Há uma preocupação do mercado, que é legítima, principalmente do setor portuário e de navegação, com medo de um setor engolir o outro e a gente acabar tendo um enfraquecimento da regulação, por exemplo, na parte portuária e de navegação", justificou Freitas.

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O ministro também foi perguntado sobre os planos para a Valec , estatal responsável pela construção de ferrovias. O governo cogita fechar a empresa, mas Freitas disse que o momento demanda cautela. "Esse novo momento ferroviário demanda alguma cautela no que diz respeito à construção do futuro da Valec. Então é essa cautela que nós estamos tendo", completou.