Depois de mais de 30 mortes serem registradas por usuários das cadeirinhas de balanço da Fisher-Price , o Inmetro passou a pensar em uma nova estratégia para a regulamentação de produtos infantis.
De acordo com o insituto, apesar de ter mais de 299 mil itens desses segmentos certificados, a cadeira Rock’n Play Sleeper, envolvida nos acidentes, não estava entre eles, o que tornou ainda mais claro para o Inmetro a necessidade da existência de um regulamento geral de segurança para itens voltados a crianças.
"A norma abordará requisitos mínimos de segurança que servirão como parâmetro para todos os produtos infantis . Hoje, certificamos brinquedos, materiais escolares, berços, cadeiras de alimentação, dispositivos de retenção das crianças nos carros, mas sempre haverá um produto fora dessa lista. Por isso, a importância de termos regras gerais de segurança", explica Gustavo Kuster, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Segundo Kuster, esse tipo de norma já existe nos Estados Unidos e na União Europeia. Para formular o regulamento brasileiro, o diretor do instituituto disse que irá convocar a indústria, sociedades médicas, órgãos de defesa do consumidor e a sociedade em geral para uma discussão. O objetivo é iniciar logo os debates para que o novo texto normativo seja publicado em 2020.
"A ideia do regulamento é minimizar riscos. Quando não se tem parâmetro, a princípio, pode tudo. A proposta é fazer um regulamento geral e certificar aqueles produtos em que haja identificação de risco clara, uma situação específica. Mas todos os produtos voltados ao público infantil passarão a ter parâmetros a seguir, independentemente de serem ou não certificados", diz ele.
Para um regulamento geral, segundo o diretor do Inmetro, os requisitos podem ser especificados por faixa etária. "Por exemplo, produtos voltados para crianças entre zero e três anos de idade, quando tudo é levado à boca, não podem conter tinta tóxica, partes cortantes ou pequenas, que possam causar sufocamento. E assim por diante", afirma.
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Kuster ressalta ainda que a iniciativa dá mais previsibilidade à indústria, além de garantir mais segurança para aquele segmento de produto. E acrescenta que, após o debate com todos os setores envolvidos, o Inmetro fará uma análise de impacto regulatório, e o texto será submetido a uma consulta pública.