Nesta terça-feira (28), a Petrobras informou que ainda busca o ressarcimento de mais de R$ 40 bilhões de multas e indenizações relativas à Operação Lava Jato. Em comunicado, a estatal afirmou que participa de 16 ações de improbidade administrativa junto ao Ministério Público Federal (MPF) e/ou a União e que espera ser recompensada pelos prejuízos causados por “atos de fraude e corrupção praticados em seu desfavor”.
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Além da devolução do dinheiro utilizado para o pagamento de vantagens indevidas, a Petrobras também exige o ressarcimento de todo o lucro obtido pelas empresas que praticaram esses atos ilícitos. Ao todo, são R$ 10,9 bilhões em indenizações e R$ 31,2 bilhões relacionados à aplicação de multas, segundo informações da Agência Reuters .
Paralelamente, a estatal disse colaborar como assistente de acusação em outros 53 processos propostos pelo MPF, que renderiam aproximadamente R$ 1 bilhão à empresa. “O valor dessa condenação será revertido em favor da Petrobras após o encerramento completo da discussão judicial. A companhia estará habilitada a executar essa cifra apenas depois do esgotamento dos recursos às instâncias superiores”, explicou.
Outros ressarcimentos
Até o momento, já foram devolvidos mais de R$ 2,5 bilhões aos cofres da estatal brasileira. O dinheiro é decorrente de acordos de colaboração e leniência e repatriações, todos no âmbito da Lava Jato .
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A última restituição aconteceu no dia 9 de agosto, quando a Petrobras recebeu R$ 1,034 bilhão. Na ocasião, a empresa afirmou que este era o maior ressarcimento recebido em um único período e garantiu que seguiria adotando medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos.
Rombo da Petrobras
Em abril de 2015, a estatal divulgou um rombo de R$ 6 bilhões. O valor foi caracterizado como “conservador” por Aldemir Bendine, então presidente da Petrobras, uma vez que as investigações da Lava Jato ainda não tinham sido concluídas e novos fatos poderiam surgir.
Segundo laudo de perícia criminal anexado pela Polícia Federal em um dos processos da operação, os danos causados pelas irregularidades descobertas podem chegar a R$ 42,8 bilhões. A estimativa tem como base uma tabela com os pagamentos indevidos envolvendo as 27 empresas apontadas como parte do cartel da Petrobras.
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Ainda de acordo com as investigações da Lava Jato, essas companhias se organizavam para vencer licitações e se beneficiar de aditivos aos contratos. As envolvidas pagavam propina a diretores e gerentes da Petrobras , operadores e a partidos políticos por meio de doação eleitoral. As legendas negam, porém, que tenham recebido dinheiro de forma ilegal.