O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (20) para discutir a possibilidade de demissões com a fusão da Embraer e da Boeing. Segundo estimativa do MPT, o negócio pode levar ao fechamento de 26 mil vagas diretas e indiretas ligadas à planta da empresa brasileira.
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Os desligamentos na Embraer , de acordo com o MPT, seriam resultado da transferência da produção de aeronaves para outros países. “Seriam milhares de empregos e, portanto, arrecadação com os tributos, e o dinheiro que circula na economia da folha de salários desapareceria para sempre. É muito preocupante”, apontou Rafael Gomes, procurador que conduziu a audiência.
Além das demissões e da perda de arrecadação, o MPT avalia que a fusão contribuiria para a diminuição da atividade industrial no país e para a transferência de pessoas altamente qualificadas e tecnologia avançada para o exterior. A questão é tema de uma ação civil pública que pede que a União condicione a fusão à garantia de que a produção e os empregos não serão redirecionados para outros países.
Para Gomes, o fato de a Embraer e a Boeing se recusarem a fornecer essa “segurança” mostra que ambas estão anunciando que a intenção é, de fato, migrar a atividade produtiva. “O MPT não pede que a operação seja barrada. O que se está exigindo são garantias de que a produção não será transferida”, explicou o procurador.
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O MPT questionará, ainda, o formato de negócio informado pelas empresas junto à Comissão de Valores Mobiliários. Segundo a procuradoria, os contornos de joint venture - isto é, uma parceria - não estão sendo postos em prática conforme anunciado anteriormente.
Nesse sentido, Gomes também contesta o fato de que a negociação não é temporária, o que é característica das joint ventures. “É definitiva. O mais significativo é que a Embraer teria 20% de participação no capital social, mas nenhuma interferência na gestão e na administração do negócio, o que é extraordinário”, criticou.
O procurador também informou que outras medidas judiciais estão sendo estudadas, como uma ação contra as próprias empresas, por exemplo. “Ainda que o governo federal dê o seu aval, esse não é o encerramento da operação. O MPT buscará outras providências com toda certeza”, disse Gomes.
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Outro lado: Embraer e Boeing
Procurada pela Agência Brasil , a Embraer afirmou que não comentará sobre o assunto. A Boeing e a Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, não responderam até a publicação desta reportagem.
*Com informações da Agência Brasil