Concessões de rodovias voltam para a pauta de governo federal e são importante para a retomada da economia
Edson Lopes Jr/A2AD
Concessões de rodovias voltam para a pauta de governo federal e são importante para a retomada da economia

Sem alarde, o Ministério da Infraestrutura realizou nesta sexta-feira, dia 27, o primeiro leilão para a concessão de uma rodovia federal desde a posse do presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da BR-364/365 , que liga a cidade de Jataí, em Goiás, a Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

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O grupo Ecorodovias , um dos maiores administradores de concessões públicas do país, cuidará da estrada pelos próximos 30 anos e se comprometeu a investir R$ 2 bilhões em obras de recuperação e melhoria nos 437 quilômetros de extensão de uma estrada fundamental para o escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste.

Outros R$ 2,5 bilhões serão aplicados na conservação da estrada. Ao final do leilão, o ministro Tarcísio de Freitas se comprometeu a divulgar o calendário das concessões que deverão ser feitas no próximo ano.

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Entre elas a de  rodovias importantes , como a BR-101 em Santa Catarina, a BR-381 em Minas Gerais, a BR-262 no Espírito Santo e a Via Dutra, cuja concessão feita ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso expira no próximo ano. Para um país que anda carente de razões para festejar no campo da economia, aí está um bom motivo.

Estradas esburacadas

Ministro de Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas pretendia criar um documento único sobre concessão de diversas rodovias federais
Wilson Dias/Agência Brasil - 27.11.18
Ministro de Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas pretendia criar um documento único sobre concessão de diversas rodovias federais

A intenção do governo era acelerar o processo de concessões, mas, no Brasil, sempre aparecem pessoas interessadas em conspirar contra a volta do crescimento.

Tarcísio Freitas chegou a pensar em fazer um documento único , que disciplinasse os leilões das estradas. A intenção do pessoal da Infraestrutura é passar para as mãos de operadores privados um total de 14.000 quilômetros de rodovias.

Por mais sensata que seja essa ideia e por mais que o Brasil necessite recuperar suas estradas, tem gente criando dificuldades para que o processo avance.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, é contrário à redução da burocracia e já mandou avisar ao ministro que exige que seja feita uma licitação específica para cada rodovia. Isso, claro, torna o processo mais lento e oneroso, mas isso parece não preocupar o órgão de controle.

Por mais lamentável que seja essa constatação, ela é verdadeira: no Brasil muita gente prefere criar obstáculos e impedir que um contrato seja assinado do que criar mecanismos que facilitem o acesso das empresas interessadas em investir às obras que o governo não tem dinheiro para executar.

Os ministros do TCU , pelo visto, não se importam em ver estradas esburacadas e caminhões atolados em trechos que perderam o asfalto. Caso se importassem, criariam facilidades para acelerar o passo das concessões.

Excesso de burocracia

Concessões elaboradas pelo governo de Dilma Rousseff determinavam valores irrisórios para os pedágios das rodovias federais
Divulgação
Concessões elaboradas pelo governo de Dilma Rousseff determinavam valores irrisórios para os pedágios das rodovias federais

Atenção! Aqui não tem ninguém sugerindo que o órgão de fiscalização faça vistas grossas para irregularidades que eventualmente encontre nos contratos.

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O que está sendo sugerido é única e tão somente que as autoridades que têm poder para isso reduzam as exigências burocráticas e acelerem as concessões.

Mais tarde, se alguma empresa sair da linha ou se não fizer os investimentos com os quais se comprometeu sem apresentar uma boa justificativa para o atraso, o governo pode tomar a concessão de volta e entregá-las a alguém que se comprometa a fazer o trabalho correto.

É difícil escolher, entre as ações da ex-presidente Dilma Rousseff, aquela que mais contribuiu para fazer o país engatar a marcha à ré e mergulhar na crise profunda da qual ainda custará muito para sair.

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Uma das fortes candidatas a ocupar esse posto é a obtusidade com que ela tratou o programa de concessões . Ela só aceitou conceder rodovias depois de estabelecer para os leilões condições absurdas, que tiraram dos principais prestadores desse tipo de serviço todo e qualquer interesse pelo negócio.

Entre as anomalias que Dilma introduziu no sistema estão a tentativa de impor pedágios irrisórios, insuficientes para cobrir o custo da operação, e o estabelecimento de um teto para o lucro da operação.

Isso mesmo: na visão da petista, a eficiência não deve ser premiada com o lucro, mas punida com as restrição. O efeito prático dessa aversão ao capital privado foi a transformação de oportunidades em problemas.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com o trecho de 936 quilômetros da BR-040 entre Brasília e a cidade mineira de Juiz de Fora. Com trânsito intenso em boa parte de sua extensão, da rodovia passa, por exemplo, pela movimentada região metropolitana de Belo Horizonte.

A licitação foi ganha pela Invepar, uma associação entre a empreiteira OAS e alguns fundos de pensão de estatais, como a Previ e a Petros, que tinha apenas um contrato antes do início da era petista e se transformou numas das maiores concessionárias do país durante os governos Lula e Dilma.

Conta zerada

Concessionária Invepar, que faz a administração da BR-040 quer devolver a rodovia ao governo federal antes do fim do contrato
Reprodução
Concessionária Invepar, que faz a administração da BR-040 quer devolver a rodovia ao governo federal antes do fim do contrato

A empresa constatou que fez um péssimo negócio ao embarcar na aventura proposta pelo governo e atualmente tenta devolver a estrada Agência Nacional de Transportes Terrestres em condições piores do que a assumiu em 2014.

Em tempo: o contrato vai até 2044. As regras estabelecidas pela pasta de Tarcísio de Freitas, como já vinha sendo feito no governo anterior, de Michel Temer, fizeram com que os principais operadores  voltassem a se interessar pelo negócio.

O Brasil precisa apostar nessa solução para sua infraestrutura até mesmo porque, isso não é segredo para ninguém, a conta federal está zerada e o governo não tem dinheiro para tomar conta de tudo.

Quase tudo que Brasília tira da população na forma de impostos é destinado ao pagamento dos salários do funcionalismo . O que sobra mal dá para cobrir as despesas com a saúde e a educação.

Numa situação de penúria como a que o país atravessa, conservar as estradas em ordem, por mais vitais que elas sejam, nunca estará entre as prioridades. Num cenário como esse, o programa de concessão que o governo pretende acelerar não é apenas necessário.

Ele é essencial para fazer a infraestrutura melhorar e a economia voltar a andar para frente.

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