Uma publicação que começou a circular nas redes sociais afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende aumentar a idade mínima da aposentadoria para 67 anos.
Mas isso é verdade?
Não, o Ministério da Previdência Social desmentiu a informação e afirmou que não existe nenhuma proposta do Governo Federal para elevar a idade mínima da aposentadoria.
“Não há qualquer proposição do governo federal no sentido de aumentar a idade mínima de aposentadoria”, disse o ministério em nota. Ministério da Previdência Social
A confusão surgiu porque estudos elaborados por instituições independentes sugerem mudanças nas regras da Previdência. No entanto, essas propostas não foram apresentadas pelo Governo e, por isso, não estão em discussão no Congresso Nacional.
O que está circulando nas redes?
Institutos que apresentaram propostas de mudanças na Reforma da Previdência não têm qualquer vínculo com governo Lula
As publicações afirmam que o governo Lula teria enviado ao Congresso uma proposta para aumentar a idade mínima da aposentadoria para 67 anos.
Porém, segundo apuração realizada pelo UOL Confere em parceria com o Aos Fatos, o Ministério da Previdência esclareceu que essa informação é falsa.
Até a última quarta-feira (22), as postagens já s omavam cerca de 4 mil interações entre Instagram e Facebook.
A discussão começou após a divulgação de estudos produzidos pelo Centro de Debate de Políticas Públicas ( CDPP) e pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).
Os pesquisadores defendem uma nova reforma da Previdência e sugerem algumas mudanças, como:
- aumento gradual da idade mínima para 67 anos;
- alterações nas regras do MEI;
- criação de um bônus para mulheres com filhos;
- mudanças na forma de financiamento do INSS.
Essas mudanças não estão valendo e nem foram apresentadas pelo Governo Federal. Até o momento, elas fazem parte apenas de estudos elaborados por especialistas. Para que qualquer alteração aconteça, seria necessário que o Governo apresentasse um projeto de lei e que ele fosse aprovado pelo Congresso Nacional. Até o momento, isso não aconteceu.
Por que especialistas falam em uma nova reforma?
A principal preocupação é o envelhecimento da população brasileira. Hoje, as pessoas vivem mais e têm menos filhos. Isso faz com que o número de aposentados aumente, enquanto a quantidade de trabalhadores contribuindo para a Previdência diminua.
Atualmente, o INSS paga cerca de 42 milhões de benefícios, e estudos apontam que esse número pode crescer em mais de 32 milhões nas próximas três décadas.
Outro fator apontado pelos especialistas é a mudança no mercado de trabalho. O aumento da pejotização e dos trabalhadores por aplicativos reduz a arrecadação da Previdência e aumenta a pressão sobre o sistema.
Caso uma proposta semelhante seja discutida no futuro, esse aumento aconteceria aos poucos, acompanhando a expectativa de vida da população com base nos dados do IBGE.
Reforçando, atualmente não existe nenhuma proposta do Governo Federal quanto ao assunto.
Quais são as regras que valem hoje?
As normas continuam sendo as estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019.
Atualmente, podem se aposentar:
- mulheres: aos 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição;
- homens: aos 65 anos, com no mínimo 20 anos de contribuição.
Quem já contribuía antes da reforma continua seguindo as regras de transição, que mudam gradualmente até 2031.
Como evitar cair em fake news?
Com a proximidade das eleições e o avanço da inteligência artificial, conteúdos falsos circulam com mais facilidade nas redes sociais.
Antes de compartilhar qualquer informação, vale seguir alguns cuidados:
- desconfie de manchetes muito chamativas ou alarmantes;
- confira se a notícia foi publicada por veículos ou órgãos oficiais;
- pesquise se a informação já foi desmentida por agências de checagem;
- observe imagens e vídeos com atenção, já que alguns podem ter sido manipulados por inteligência artificial.
Na dúvida, consulte sempre fontes oficiais, como o Ministério da Previdência Social, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF).
Em período de eleição, conteúdos falsos costumam circular com mais frequência nas redes sociais. Por isso, antes de compartilhar qualquer informação, vale conferir a origem da publicação e buscar confirmação em fontes oficiais. Além de evitar a propagação de fake news, esse cuidado contribui para que o debate público seja baseado em informações verdadeiras.
*Estagiária sob supervisão