A Receita Federal realiza, hoje (30), um leilão eletrônico com diversos itens, entre eles smartphones, notebooks, videogames, automóveis, caminhões, perfumes, cosméticos e peças para veículos. As propostas foram recebidas até as 21h de ontem (29), e a sessão de lances começou às 10h desta terça-feira (30), no horário de Brasília.
O leilão é aberto para pessoas físicas e jurídicas, com lotes distribuídos em diferentes cidades do estado de São Paulo, como Santos, Campinas, Bauru e a capital. Os bens são organizados em lotes, que podem reunir um ou mais produtos. A v isitação aos itens ocorreu até o dia 26 de junho, mediante agendamento prévio, conforme as orientações do edital.
Sobre os custos, há incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor final da arrematação. O cálculo e o pagamento do imposto são de responsabilidade total do comprador.
Neste ano, a Receita Federal também passou a adotar uma nova regra para evitar lances que não são concluídos. Agora, propostas que ultrapassarem em mais de dez vezes o valor estimado do lote precisam ser confirmadas pelo participante. Caso contrário, serão desclassificadas.
Os vencedores terão até 30 dias para retirar os bens que pegaram. A Receita Federal não realiza o envio das mercadorias e informa que os produtos adquiridos por pessoas físicas não podem ser revendidos. Alguns lotes comprados por pessoas jurídicas t ambém possuem restrições previstas no edital.
Como participar do leilão?
Para participar, é necessário ter uma conta Gov.br de nível Prata ou Ouro. A participação é feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Leilão Eletrônico, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
O interessado deve consultar as informações do lote desejado e registrar a proposta dentro do prazo previsto no edital. Após o encerramento dessa etapa, acontece a sessão de lances entre os participantes habilitados.
O pagamento dos lotes arrematados deve ser feito exclusivamente por meio de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), de forma integral e sem possibilidade de parcelamento. Em caso de atraso, haverá cobrança de multa.
A Receita Federal também reforça que não solicita depósitos, Pix ou transferências para contas de terceiros. Qualquer cobrança feita fora dos canais oficiais deve ser considerada suspeita.
Veja alguns dos produtos disponíveis no leilão:
- Smartphones, smartwatches, notebooks, videogames, monitores e projetores;
- Câmeras, microfones, caixas de som e equipamentos de áudio e vídeo;
- Peças e acessórios para celulares e computadores;
- Perfumes, cosméticos, roupas, bolsas e calçados;
- Utensílios domésticos, artigos esportivos e instrumentos musicais;
- Ferramentas, materiais industriais e peças para máquinas;
- Automóveis, caminhões, ônibus, semirreboques, cavalos-mecânicos e peças para veículos.
Com o encerramento da sessão de lances, parte dos lotes foi arrematada, enquanto outros terminaram sem receber propostas e foram classificados como não arrematados, de acordo com o sistema da Receita Federal.
*Estagiária sob supervisão