O dia 13 de maio carrega um dos capítulos mais marcantes da história do Brasil. Foi nesta data, em 1888, que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, colocando fim oficial a mais de três séculos de escravidão no país. Além do peso histórico, o dia também é dedicado a Nossa Senhora de Fátima, uma das figuras mais celebradas pela Igreja Católica.
13 de maio é feriado nacional?
Não. Apesar da importância histórica da data, o 13 de maio não integra o calendário oficial de feriados nacionais no Brasil.
Com isso, bancos, comércios, escolas e repartições públicas seguem funcionando normalmente na maior parte do país. A exceção acontece em municípios que decretaram feriado local por aniversários das cidades ou celebrações tradicionais.
A dúvida sobre a data costuma ser frequente justamente pelo simbolismo do 13 de maio, que marcou oficialmente o fim da escravidão no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 1888.
Entenda a importância da data
13 de maio de 1888 – Princesa Isabel assina a lei Áurea
A Lei Áurea foi assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 e marcou oficialmente o fim da escravidão no Brasil, encerrando mais de três séculos de um dos períodos mais dolorosos da história do país. O documento, considerado um dos mais importantes da história brasileira, tinha apenas dois artigos e determinava a extinção imediata da escravidão em território nacional.
Mesmo com o peso histórico da data, a data nunca foi transformada em feriado nacional. Com o passar dos anos, outras datas ligadas à história e à cultura da população negra ganharam mais reconhecimento oficial no país, como o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro em homenagem a Zumbi dos Palmares.
Além do significado histórico, o 13 de maio também é dedicado a Nossa Senhora de Fátima, uma das devoções mais populares da Igreja Católica. A celebração relembra as aparições da santa a três crianças na cidade de Fátima, em Portugal, no ano de 1917. No Brasil, a data costuma reunir missas, procissões, novenas e homenagens religiosas em diferentes cidades do país.
Próximos feriados no Brasil
Você sabe o que significa o feriado de Corpus Christi?
Depois do 13 de maio, uma das próximas datas amplamente celebradas será Corpus Christi, em junho. Embora não seja feriado nacional, muitos municípios adotam ponto facultativo.
Já em 7 de setembro, o país terá o próximo feriado nacional confirmado, em celebração à Independência do Brasil.
Em 2026, portanto, o 13 de maio terá rotina normal na maior parte do território brasileiro, com exceção das cidades que decretaram feriado local.
Cidades que terão feriado em 13 de maio
Confira alguns municípios que terão folga:
- Ribeirão Claro (PR): aniversário da cidade
- Arraial do Cabo (RJ): aniversário da cidade
- Reserva do Cabaçal (MT): aniversário da cidade
- Primavera do Leste (MT): aniversário da cidade
- Cristina (MG): aniversário da cidade
- Tangará da Serra (MT): aniversário da cidade
- Sorriso (MT): aniversário da cidade
- Comodoro (MT): aniversário da cidade
- Pedra Preta (MT): aniversário da cidade
- Redenção (PA): aniversário da cidade
- Xinguara (PA): aniversário da cidade
- Bodoquena (MS): aniversário da cidade
- Camaragibe (PE): aniversário da cidade
- Tacaratu (PE): aniversário da cidade
- Poços de Caldas (MG): celebração da festa de São Benedito
Como o feriado é válido apenas em cidades específicas, moradores devem ficar atentos às mudanças no funcionamento do comércio, bancos, repartições públicas e outros serviços locais. A recomendação é consultar os canais oficiais das prefeituras e dos estabelecimentos para verificar possíveis alterações nos horários de atendimento ao longo do dia.
*Estagiária sob supervisão