O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (31), por meio de uma nova ordem executiva, a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos de mais de 70 países , incluindo o Brasil, como forma de enfrentar o que chamou de " ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à economia dos Estados Unidos ".
As taxas, que entram em vigor no dia 07 de agosto, variam conforme o país de origem e substituem as impostas em abril, para corrigir o que o governo classifica como desequilíbrios nas relações comerciais bilaterais.
A ordem presidencial afirma que o déficit comercial dos EUA com seus parceiros representa uma ameaça nacional, originada " em grande parte fora do país ".
A Casa Branca explicou que a medida se baseia em novas recomendações de autoridades ligadas ao comércio, segurança e indústria, e cita que alguns países estão alinhando suas políticas aos interesses estadunidenses, enquanto outros seguem com barreiras tarifárias e não tarifárias que prejudicam as exportações dos EUA.
Brasil e União Europeia estão na lista
Segundo o anexo publicado junto à ordem, o Brasil será alvo de uma tarifa adicional de 10% sobre produtos importados.
A União Europeia também está incluída, mas com um sistema diferenciado. Bens com tarifas inferiores a 15% passarão a pagar uma alíquota total de 15%, somando a tarifa atual e o novo acréscimo. Já produtos com taxas iguais ou superiores a 15% não terão tarifa adicional.
Entre os países que sofrerão as maiores sobretaxas estão Suíça (39%), Laos (40%), Mianmar (40%) e Síria (41%) .
Para os países que não estão listados especificamente no anexo da ordem, será aplicada uma taxa adicional padrão de 10%.
As tarifas afetam bens que entrarem em território estadunidense a partir de 11h01 (horário de Brasília), 12h01 (hora local), do dia 07 de agosto, com exceção de cargas já embarcadas antes dessa data e que cheguem até 05 de outubro.
Medidas contra fraudes
A ordem também prevê punições mais duras para produtos que tentarem burlar as tarifas por meio de transbordo, ou seja, quando mercadorias mudam de país apenas para evitar as tarifas do destino.
Nesses casos, o produto será sobretaxado em 40%, além de multas e outras sanções.
A Alfândega dos EUA publicará semestralmente uma lista de países e instalações envolvidas em esquemas de evasão.
A implementação da medida ficará a cargo dos Departamentos de Comércio e Segurança Interna e do Escritório do Representante de Comércio dos EUA.
Segundo o documento, esses órgãos deverão acompanhar os desdobramentos da emergência econômica declarada anteriormente e poderão recomendar novas ações ao presidente, caso julguem necessário.