O 1º Relatório de Transparência Salarial revela uma disparidade salarial de 19,4% entre homens e mulheres no Brasil. Apresentado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira (25), o estudo é baseado em informações fornecidas pelas próprias empresas.
Um total de 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários atendeu à exigência legal de enviar dados sobre igualdade salarial. Essas empresas, que representam 73% do total, têm em média 10 anos ou mais de existência e empregam cerca de 17,7 milhões de pessoas.
Essa obrigatoriedade de enviar informações está prevista na Lei nº 14.611, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023, que aborda a igualdade salarial entre homens e mulheres.
O relatório indica que 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários, enquanto 38,3% adotam políticas para promover mulheres a cargos de direção e gerência. Apenas 32,6% têm políticas de apoio à contratação de mulheres, e 26,4% oferecem incentivos específicos para a contratação de mulheres negras.
O relatório inclui dados de remuneração por grandes grupos ocupacionais e posições de liderança nas empresas. A disparidade salarial entre homens e mulheres varia conforme o grupo ocupacional, alcançando 25,2% em cargos de dirigentes e gerentes.
Minorias
O relatório indica que as mulheres negras,
além de estarem em menor número no mercado de trabalho, também recebem menos em comparação com as mulheres brancas. A remuneração média para mulheres negras é de R$ 3.040,89, enquanto para as não negras é de R$ 4.552,45, uma diferença de 49,7%.
Já entre os homens, os negros ganham em média R$ 3.843,74, enquanto os não negros recebem R$ 5.718,40, representando uma diferença de 48,77%.
Apenas 20,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, enquanto 23,3% incentivam a contratação de mulheres com deficiência. Apenas 5,4% possuem programas específicos para mulheres vítimas de violência. Além disso, poucas empresas adotam políticas como licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e auxílio-creche (21,4%).
Diferenças por estados
São Paulo lidera com o maior número de empresas participantes, totalizando 16.536, e apresenta uma diversidade significativa de situações.
A diferença salarial entre homens e mulheres no estado é semelhante à média nacional, com as mulheres recebendo 19,1% a menos que os homens. A remuneração média no estado é de R$ 5.387.
Já no Piauí, por exemplo, a diferença salarial entre homens e mulheres é a menor do país, com as mulheres recebendo 6,3% a menos que os homens. O estado conta com 323 empresas participantes, totalizando 96.817 ocupados, e a remuneração média é de R$ 2.845,85.
Em seguida, nas Unidades da Federação com menor disparidade salarial entre homens e mulheres, encontramos Sergipe e Distrito Federal, onde as mulheres recebem 7,1% e 8% menos que os homens, respectivamente.
Em Sergipe, a remuneração média é de R$ 2.975,77, enquanto no DF é a mais alta do país: R$ 6.326,24.
A maior disparidade salarial no Brasil acontece no Espírito Santo, onde as mulheres recebem 35,1% menos que os homens. Em seguida, nos estados mais desiguais, estão Paraná (66,2%), Mato Grosso do Sul (67,4%) e Mato Grosso (68,6%).
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