A dívida pública bruta do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 75% em janeiro, comparado aos 74,3% do mês anterior, conforme informado pelo Banco Central . Em comparação, em janeiro de 2023, o setor público consolidado registrou um superávit de R$ 99,013 bilhões.
A dívida líquida atingiu 60% em relação ao PIB, comparado a 60,8% em períodos anteriores. Esse declínio é atribuído aos efeitos do superávit primário, que contribuiu com uma redução de 0,9 pontos percentuais (p.p.), da variação do PIB nominal, que resultou em uma diminuição de 0,4 p.p., da desvalorização cambial de 2,3%, que reduziu em 0,3 p.p., e dos juros nominais apropriados, que aumentaram em 0,7 p.p.
O governo central apresentou um superávit de R$ 81,283 bilhões, enquanto os estados e municípios registraram um saldo primário positivo de R$ 22,514 bilhões. Por outro lado, as estatais apresentaram um déficit de R$ 1,651 bilhões.
2023
Já em 2023, o governo central
encerrou 2023 com um déficit de R$ 230,5 bilhões (-2,12% do PIB). Esse número inclui a liquidação da dívida com precatórios.
Ao desconsiderar esse gasto, que será excluído para fins da meta estabelecida, o resultado negativo foi de R$ 138,1 bilhões (-1,3% do PIB). A equipe técnica da Fazenda tinha como meta um déficit de 1,0% do PIB para o ano.
O desempenho foi o pior desde 2020, período em que foi registrado um déficit de R$ 939,95 bilhões, ajustado pela inflação. Essa marca contrasta com o superávit de R$ 54,1 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, alcançado em 2022.
Medida Provisória
No final de dezembro foi publicada a Medida Provisória (MP) que contempla as medidas para assegurar o déficit zero e o equilíbrio das contas públicas em 2024, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda. Conforme as projeções da pasta, essa medida tem a expectativa de recuperar R$ 6 bilhões dos R$ 12 bilhões que estariam em risco com a desoneração total.