A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0 nesta quinta-feira (29).
Para ser beneficiário, é necessário ter renda mensal por pessoa de até R$ 218 (situação de pobreza). Além disso, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa. Além disso, as famílias devem atender a condições nas áreas de saúde e educação, como seguir o calendário de vacinação e manter a frequência escolar de crianças.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 686,10. O programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias neste mês, com gasto de R$ 14,45 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás
também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 9. O valor do benefício é de R$ 102, devido às reduções recentes no preço do botijão. Este programa, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias.
CNIS
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. No entanto, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês por meio da política de busca ativa.
A regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.
20 anos do programa
Em 2023, o programa Bolsa Família completou duas décadas. Lançado em 2003 durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa consolidou quatro programas (Bolsa Escola, Vale Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação) de transferência de renda do governo Fernando Henrique Cardoso ( PSDB ) em um único benefício. Inicialmente, o programa estabeleceu um benefício básico de R$ 50 para famílias com renda per capita de até R$ 50, e um benefício variável de R$ 15 (também até o limite de R$ 45) para famílias com crianças cuja renda per capita fosse de até R$ 100.