O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) , Esther Dweck , anunciaram nesta segunda-feira (26) o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União, também conhecido como Imóvel da Gente.
O objetivo é destinar imóveis públicos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e para áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte.
São 483 edifícios públicos considerados aptos para participar do programa de democratização dos imóveis da União. Esta iniciativa é uma promessa do presidente visando converter propriedades abandonadas em residências para a população mais necessitada.
Outros 500 imóveis estão atualmente em análise para uma possível destinação em 200 municípios. Dentre esses, 68 têm a perspectiva de serem convertidos em parques e espaços culturais, enquanto 49 estão sendo considerados para a construção de escolas, universidades e institutos federais.
No programa participam áreas urbanas desocupadas; edifícios vazios ou ocupados por movimentos sociais; conjuntos habitacionais com famílias não tituladas; assentamentos urbanos informais com infraestrutura; e assentamentos urbanos informais sem infraestrutura.
No meio de 2023, o governo deu início à destinação de propriedades da União para unidades habitacionais do novo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Esse segmento do programa foi sancionado pelo presidente em 13 de julho de 2023.