A Cervam (Cervejaria do Amazonas) foi condenada pela Justiça de São Paulo por comercializar uma cerveja que, segundo a decisão, copia a marca e o rótulo da espanhola Estrella Galicia, distribuída no Brasil desde 1999.
Segundo a Folha de S.Paulo, a sentença foi proferida em uma ação que corre na justiça desde 2019, aberta pela fabricante espanhola, que acusou a empresa brasileira, fundada em 2007, de concorrência desleal ao lançar a cerveja "Estrella Sirius", contando com o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho como garoto-propaganda.
A Estrella Galicia alegou que a "Sirius" copia não apenas o nome, mas também as embalagens e as cores da Galicia (vermelho e preto, com a grafia em branco), com o objetivo de confundir o consumidor e aumentar suas vendas. A empresa espanhola ainda acusa a concorrente de ter qualidade inferior por não ser puro malte.
A Cervam, sediada no Rio de Janeiro, afirmou que seu produto não tem semelhança com o do concorrente. Alegou que a palavra "Estrela" é de uso comum e citou outras empresas, como a Ambev, que fazem uso do termo.
Salientou que na embalagem da "Sirius" o destaque é para a palavra "Sirius", não para "Estrella", e que não há confusão entre os produtos.
Porém, a Justiça rejeitou os argumentos da empresa brasileira. O juiz André Tudisco considerou que a Cervam empregou um meio fraudulento para desviar a clientela e determinou a proibição de imitar o produto da concorrente.
Além disso, a Cervam terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil, corrigidos com juros e correção monetária, e uma indenização por danos materiais, cujo valor será calculado por uma perícia com base nos prejuízos causados às vendas da Estrella Galicia.
A fabricante da Sirius ainda pode recorrer da decisão.