O governo federal paga a primeira parcela do Bolsa Família de 2024 nesta sexta-feira (19) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. As datas foram definidas entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal. O valor do benefício permanece em ao menos R$ 600, conforme anunciado pelo ministério.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família segue o último dígito do NIS de cada beneficiário:
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 22 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 29 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.
O Bolsa Família oferece seis benefícios específicos para diversas situações, como o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), Benefício Complementar (BCO), Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar (BVF), Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) e Benefício Extraordinário de Transição (BET), este último aplicado em casos específicos até maio de 2025.
O núcleo básico do Bolsa Família é composto por 4 benefícios:
- Primeira Infância: para famílias com crianças de 0 (zero) a 6(seis) anos. O benefício será de R$ 150 por criança nessa faixa etária.
- Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos, e /ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.
- Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600.
Para serem elegíveis, as famílias devem atender a condições nas áreas de saúde e educação, como seguir o calendário de vacinação e a frequência escolar de crianças.
Para ser beneficiário do Bolsa Família, é necessário ter renda mensal por pessoa for de até R$ 218 (situação de pobreza). Além disso, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do Programa.
O valor médio recebido por cada família é de cerca de R$ 686,89. Depois de atingir o valor recorde de R$ 705 em junho, o benefício médio foi reduzido em virtude da implantação da Regra de Proteção no mês seguinte.