Bolsa Família: como o programa foi essencial para tirar o Brasil do mapa da fome
Jefferson Rudy/ Agência Senado
Bolsa Família: como o programa foi essencial para tirar o Brasil do mapa da fome

O governo federal paga a primeira parcela do  Bolsa Família de 2024 nesta quinta-feira (18) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. As datas foram definidas entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal. O valor do benefício permanece em no mínimo R$ 600, conforme anunciado pelo ministério.

O calendário de pagamentos do Bolsa Família segue o último dígito do NIS de cada beneficiário:

  • NIS final 1: 18 de janeiro;
  • NIS final 2: 19 de janeiro;
  • NIS final 3: 22 de janeiro;
  • NIS final 4: 23 de janeiro;
  • NIS final 5: 24 de janeiro;
  • NIS final 6: 25 de janeiro;
  • NIS final 7: 26 de janeiro;
  • NIS final 8: 29 de janeiro;
  • NIS final 9: 30 de janeiro;
  • NIS final 0: 31 de janeiro.

O Bolsa Família oferece seis benefícios específicos para diversas situações, como o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), Benefício Complementar (BCO), Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar (BVF), Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) e Benefício Extraordinário de Transição (BET), este último aplicado em casos específicos até maio de 2025.

O núcleo básico do Bolsa Família é composto por 4 benefícios:

  1. Primeira Infância: para famílias com crianças de 0 (zero) a 6(seis) anos. O benefício será de R$ 150 por criança nessa faixa etária.
  2. Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
  3. Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos, e /ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.
  4. Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600.

Para serem elegíveis, as famílias devem atender a condições nas áreas de saúde e educação, seguindo o calendário de vacinação, e mantendo as crianças na escola, além de manter o acompanhmento pré-natal em dia, no caso de gestantes.

Para se tornar beneficiário do Bolsa Família, é necessário que a renda mensal por pessoa seja de até R$ 218 (situação de pobreza). Além disso, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa.

O valor médio recebido por cada família é de cerca de R$ 686,89. Depois de atingir o valor recorde de R$ 705 em junho, o benefício médio foi reduzido em virtude da implantação da Regra de Proteção no mês seguinte.

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