A Petrobras vendeu a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, por um preço abaixo do mercado, segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU).
O empreendimento, agora chamado de Refinaria de Mataripe, foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, parte da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos.
A CGU não afirmou categoricamente que houve prejuízo econômico na venda da refinaria, mas questionou o timing do negócio, sugerindo que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional.
A venda ocorreu em um período de "tempestade perfeita", marcado por incertezas econômicas e volatilidade causada pela pandemia, cenários pessimistas para o crescimento econômico no final de 2021 e margens de lucro sensíveis, resultando em uma maior perda de valor.
A CGU destacou problemas na utilização de cenários como base para decisões, apontando falta de medição realista de probabilidades em eventos futuros. Também questionou a aplicação de metodologias não anteriormente utilizadas para vendas de estatais brasileiras.
Sugestões da CGU incluem a consideração de duas opções em situações de grande incerteza: aguardar a estabilização do cenário futuro ou realizar uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.
A Petrobras defendeu o uso de cenários como uma prática comum e apropriada, reconhecendo suas limitações, mencionando que as projeções foram consistentes, mas ressaltou a dificuldade adicional causada pela pandemia na análise. A empresa concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.
A divulgação do relatório da CGU reacendeu suspeitas sobre presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, coincidindo com o mês da venda da refinaria.
O ex-presidente devolveu um fuzil e uma pistola dados pelos Emirados, após decisão do TCU. A Polícia Federal investiga joias e esculturas recebidas em duas viagens oficiais, em 2019 e 2021, incluindo um relógio cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas ornamentadas.
As investigações levaram o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, a mencionar uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento dessas joias. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda está com a Polícia Federal. O ex-presidente Bolsonaro, em março do ano passado, defendeu que a privatização foi aprovada pelo TCU.