O governo publicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, uma lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024.
No total, foram estabelecidos dez feriados e oito pontos facultativos, que devem ser cumpridos por servidores federais, de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Veja a lista de feriados nacionais em 2024
1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril: Tiradentes (domingo)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira)
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado)
2 de novembro: Finados (sábado)
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Dias de ponto facultativo
12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h)
30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira)
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira)
24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h)
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h)
Ainda, outras datas podem ser implementadas localmente em estados e municípios. A portaria destaca também que serviços essenciais não serão afetados por essas datas.