O AliExpress, e-commerce da empresa chinesa Alibaba, começou a operar oficialmente no sistema Remessa Conforme neste domingo (15). Os preços entrarão em vigor a partir dessa segunda-feira (16) e permanecerão durante o período promocional de novembro, incluindo o evento de vendas em 11/11.
"Reforçando nosso compromisso de continuar buscando a melhor experiência para os consumidores brasileiros, o Remessa Conforme será implementado no dia 15 de outubro. Os clientes poderão pagar os impostos aplicáveis no momento da compra e desfrutar de descontos extras, além de maior previsibilidade e segurança na entrega", diz a empresa em nota.
Segundo dados da Receita Federal, aproximadamente 67% das remessas enviadas ao Brasil de janeiro a julho deste ano já participam do programa.
O programa visa oferecer um processo alfandegário mais rápido e econômico para empresas que voluntariamente atendam aos critérios. Lançado em 30 de junho deste ano, o programa permite que os clientes, ao fazer compras pelo site ou aplicativo, tenham os tributos devidos recolhidos no momento da compra, facilitando o desembaraço aduaneiro antes mesmo de o produto chegar ao Brasil.
Para compras abaixo de US$ 50, o governo estabeleceu uma tributação de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No caso de compras acima de US$ 50, será aplicado um imposto de importação de 60% sobre o valor total da compra, além dos 17% de ICMS, totalizando aproximadamente 92% de tributação, conforme o cálculo atual.
Dessa forma, a Receita Federal terá acesso antecipado às informações essenciais para aplicar estratégias de gerenciamento de risco em remessas internacionais. Isso resultará em entregas mais rápidas e em uma redução significativa nos custos associados ao transporte e armazenamento, trazendo benefícios substanciais para os operadores logísticos.
"A isenção era originalmente destinada apenas a compras feitas por pessoas físicas. No entanto, muitos sites encontravam maneiras de contornar essa restrição, dividindo pacotes e utilizando nomes de pessoas físicas como remetentes para evitar tributações", comenta Jackson Campos, especialista em comércio exterior e Diretor da AGL Cargo.
Outro aspecto destacado por Campos, no contexto da Remessa Conforme, é a capacidade de agilizar o processo de liberação alfandegária. Isso é alcançado por meio do envio antecipado de informações à Receita Federal, o que reduz consideravelmente o tempo que os produtos passam retidos na alfândega, tornando assim todo o processo de importação mais eficiente.
“Um dos principais pontos do programa é a gestão de risco incorporada, que permite a liberação de encomendas de baixo risco sem a necessidade de triagem detalhada, agilizando ainda mais o processo de importação e desburocratizando as operações comerciais”, finaliza Campos.
A Sinerlog, Shopee, Shein, Amazon e Mercado Livre já receberam certificação no programa.
A Shein divulgou que vai subsidiar o valor total do ICMS em compras de até US$ 50, aproximadamente R$ 250 conforme a cotação atual, e ainda estará isenta da alíquota de importação. Segundo a empresa, os consumidores poderão visualizar os valores de cada produto e do imposto estadual separadamente durante o processo de checkout no site ou no aplicativo.