O Ministro das Cidades, Jader Filho (MDB-PA), anunciou nesta segunda-feira (18) planos do governo Lula de enviar um projeto ao Congresso com o objetivo de fornecer energia renovável para as residências do programa Minha Casa Minha Vida.
A proposta visa substituir a instalação de painéis solares nas casas do programa pela aquisição de energia solar de produtores independentes. Essa energia solar adquirida seria então fornecida às casas populares.
"Chegamos à conclusão de que era melhor fazer a compra da energia a partir das pessoas que produzem energia solar, das fazendas que hoje temos em diversos exemplos pelo país. Então, o mesmo valor que seria investido na aquisição dessas placas solares será feito para aquisição da energia a partir disso", explicou o ministro em evento da Confederação Nacional da Indústria, em Nova York, nos Estados Unidos.
A justificativa para essa mudança reside na experiência anterior do programa, onde a instalação de painéis solares nas casas muitas vezes resultava em problemas, como a revenda dos equipamentos ou a falta de manutenção adequada. Isso, por sua vez, comprometia a eficácia da política pública de fornecimento de energia renovável.
"Desde que o presidente Lula criou o programa lá em 2009, ficou perceptível que, em alguns estados, quando você aplicava placa solar no telhado das casas, aquilo muitas das vezes era vendido ou não tinha manutenção para poder dar sequência nisso", completou.
Lula promoveu veto no Minha Casa Minha Vida
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho da lei que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida relacionado a painéis solares. Essa parte foi incluída pelo Congresso e tinha o objetivo de obrigar as distribuidoras de energia a adquirir o excedente de energia feita com painéis solares colocados nas residências construídas pelo projeto.
O veto de Lula gerou debates sobre a melhor forma de regulamentar a geração distribuída no Brasil. Um grupo defendia que a compra da energia excedente beneficiaria os consumidores e iria promover a utilização de energia limpa. Porém uma ala apontou possíveis custos adicionais para quem não tem painéis solares.