A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma consulta pública sobre a diminuição dos valores das bandeiras tarifárias que são incluídas nas faturas de energia elétrica dos consumidores. A consulta ficará disponível de 23 de agosto a 6 de outubro. A iniciativa ocorre pois existe maior disponibilidade energética no Brasil.
De acordo com o plano, a maior redução proposta incidiria sobre a bandeira tarifária amarela, a qual apresentaria uma diminuição de aproximadamente 37%. Isso acarretaria em uma mudança dos atuais 29,89 reais por megawatt-hora (MWh) para 18,85 reais por MWh.
Quanto à bandeira vermelha , especificamente no patamar 1, a sugestão é uma redução de 31%, resultando em 44,64 reais por MWh. Já no patamar 2 da bandeira vermelha, a proposta busca uma queda de quase 20%, estabelecendo-se em 78,77 reais por MWh.
Existe a possibilidade de que os valores sofram alterações, dependendo da análise feita pelo órgão regulador, considerando as contribuições a serem recebidas por parte dos interessados.
"A proposta de redução anunciada pela Agência também repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários (das distribuidoras de energia)", disse a Aneel, em nota.
Além disso, o órgão defendeu que a redução dos valores das bandeiras tarifárias será possível graças ao cenário hidrológico favorável e à grande oferta de energia renovável no Brasil. A bandeira tarifária de agosto continua verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam o custo para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde , não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que atualmente variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) utilizados.